Cícero Berto
A Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Fampec) está sendo procurada por dezenas de empresários insatisfeitos com cobrança de taxa de meio ambiente instituída pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Alguns deles reclamam dos altos valores estabelecidos pela pasta.
Um destes empresários inconformados com a novidade imposta pela Sempma é o senhor Mario de Oliveira Rosa, que tem um mercadinho no Benedito Bentes. Ele reclama que já paga diversos impostos, inclusive municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel, as taxas de licença de fiscalização da Prefeitura, lixo, iluminação pública, vigilância sanitária e agora a taxa de meio ambiente.
Revoltado com a situação em que se encontra, Mario questiona o por quê da cobrança da taxa de meio ambiente já que ele efetua constantemente o pagamento da taxa de lixo. “Isso é um absurdo. Em que um mercadinho pode poluir o meio ambiente se eu recolho o lixo todos os dias?, afirma ele, acrescentando que considera a cobrança injusta.
Mario ressalta que aliado a questão da taxa de meio ambiente, está a burocracia imposta pela Sempma que obriga os empresários a publicar ato no Diário Oficial do Município, pagando R$ 90,00, além da exigência de diversos documentos. Após isso, vem abusiva a taxa de meio ambiente no valor de R$ 750,00, um absurdo.
O presidente da Fampec, Cícero Berto, informou que a entidade vem sendo, nos últimos dias, muito procurada por associados solicitando informações sobre a cobrança da taxa de meio ambiente. Ele disse que a entidade vai desenvolver esforço no sentido de buscar uma solução para o problema, o mais rápido possível.
“No caso do empresário Mario, que paga IPTU do prédio, a taxa de licença de fiscalização da Prefeitura, taxa do lixo, taxa de iluminação pública, taxa de vigilância sanitária e a taxa de meio ambiente, a situação é complicada. A reclamação dele é que o valor é muito desproporcional às MPE´s. Taxa de meio ambiente para mercadinho, por que? Ele já não para as taxas de lixo e vigilância sanitária? Onde é que um mercadinho polui o meio ambiente? A única coisa que sobra é lixo, mas a taxa do lixo ele já paga. Ele não tem um produto que venha poluir o meio ambiente”, conclui Cícero Berto.
