Uma audiência pública nesta terça-feira, solicitada pela promotora Maria Aparecida, definiu as normas para o carnaval de Marechal Deodoro. O evento, que aconteceu no auditório Divaldo Suruagy, no Espaço Cultural, contou com a presença do prefeito Cristiano Matheus e todo o secretariado do município, do major Cícero Pereira, comandante da 5ª Companhia Independente, sediada no município; o tenente-coronel Maxuel, do Batalhão Florestal, o delegado Flávio Saraiva, além dos proprietários de bares, restaurantes e representantes dos blocos carnavalescos.
De acordo com o que ficou definido na audiência, está proibida a venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro durante o carnaval. Também foi elaborado um calendário para a apresentação de blocos carnavalescos, que deverão cumprir o que ficou acordado sob pena de sofrerem sanções da lei, caso haja descumprimento, conforme deixou bem claro a promotora Maria Aparecida.
A audiência foi aberta pelo prefeito Cristiano Matheus, que destacou a iniciativa do Ministério Público, para garantir a tranqüilidade da festa momesma. “Tivemos grandes eventos neste município, como os festejos juninos, o réveillon e o Festival de Verão e, graças a organização dos respectivos acontecimentos, não houve casos de violência. A tranqüilidade foi em função, principalmente, do trabalho preventivo desenvolvido tanto pela Polícia Militar, através do major Cícero Ppereira, como pela Polícia Civil, que tem à frente o delegado Flávio Saraiva. Esperamos que nesse carnaval também possamos dispor dessa segurança e a convocação do Ministério Público, para a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, está sendo muito importante porque todos ficaram conscientes das normas que deverão seguir para não sofrer sanções da lei”, disse o prefeito.
A promotora Maria Aparecida também destacou a audiência como fundamental para a harmonia durante o carnaval. “Apesar de algumas pessoas convocadas não terem comparecido ao encontro, o TAC servirá para todos, caso ocorra desobediência no comprometimento do termo. Foi muito importante a participação dos barraqueiros e representantes de blocos na discussão democrática dos temas. Foi a melhor maneira que encontramos para que o carnaval transcorra dentro da lei e sem registro de atos de violência ou de atentado ao pudor. Vamos agir dentro da lei para aquelas pessoas que desobedecerem o que ficou acordado neste encontro”, disse a promotora.
Proibições
Está definido que durante todo período de momo fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro. “Neste caso, as bebidas em vasilhames de vidros só podem ser comercializadas no interior do estabelecimento e, após o consumo pelo cliente, o vasilhame tem que ser recolhido pelo proprietário do estabelecimento. Churrasquinhos não podem ser vendidos em forma de espeto. Só em pratos ou copos descartáveis. Fica também proibido a circulação de veículos auto-motores na praia do Francês”, enfatizou a promotora.
Conforme ficou acordado, nos povoados de Massagueira, o frevo começa às 15h e vai até 20h. No Francês, das 12h às 16h. na Barra Nova, das 20h a meia noite. Já no Cais da Lancha, onde está o palco principal, a primeira atração começa as 22h e a folia vai até as 5h da manhã. Para evitar constrangimento, apenas dois tradicionais blocos tiveram seus horários ampliados: o C C e o do Jacaré da Madrugada, da Barra Nova.
Segurança
Também ficou acordado que o município de Marechal Deodoro será um dos mais policiados. Serão 120 homens para cobrir toda área, sendo que 69 ficarão exclusivamente no município. Eles ficarão alojados no colégio Marechal Deodoro da Fonseca, localizado a Praça Pedro Paulino. Além desses militares, a PM enviará também viaturas do Bope, Radio Patrulha e Bptran.
“O delegado Flávio Saraiva já tem monitorada pessoas com envolvimento com drogas. Com certeza, nossas atenções serão redobradas para esse tipo de pessoas. Nossos policiais ficarão durante as 24 horas do dia visando manter a ordem durante todo carnaval”, disse o major Cícero Pereira.
Transporte
Para evitar a tragédia que aconteceu ano passado, no município do Pilar, onde várias pessoas foram vitimas fatais de atropelamento, ficou definido que todos os motoristas, principalmente os que vão conduzir trios elétricos, terão que passar por exame de bafômetro antes e depois do desfile. A proposta do major Cícero Pereira foi anexada ao termo.
Durante o encontro foi disponibilizado, para o disque denúncia, os números: 8833-5817, Bptran – 8883-6003 e 32632669, da Polícia Militar.