As unidades de saúde dos 36 municípios que tiveram redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) receberão um aporte de R$ 6 milhões do governo do Estado, que será repassado a partir de março em caráter definitivo. O anúncio foi feito pelo governador Teotonio Vilela, no início da noite desta quarta-feira (10), durante reunião com o secretário da Saúde, Herbert Motta e uma comissão de prefeitos representando o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
Durante o encontro, o secretário Herbert Motta apresentou o relatório elaborado pela comissão técnica, instituída para avaliar a situação dos hospitais que foram beneficiados o ano passado com a ajuda emergencial do governo na ordem de R$ 7 milhões, após a crise financeira que causou a redução do FPM. Alguns critérios foram definidos para que os municípios fossem beneficiados, entre eles, apresentar até sexta-feira (12) o relatório explicando como utilizou a verba. Os municípios que já apresentaram o documento devem enviar uma justificativa mostrando em que o recurso foi aplicado.
Os hospitais serão inseridos nos programas Prohosp e Promater, mas para isso terão que solicitar a adesão junto a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O próximo passo será uma auditoria que será realizada nos municípios, em que os técnicos do Estado irão verificar se a unidade hospitalar está dentro dos padrões, ou seja, apta para ingressar em um dos dois programas, ou nos dois.
O governador Teotonio Vilela afirmou que é prioridade do Estado o investimento em saúde para garantir condições dignas de assistência e qualidade de vida à população. “Esse aporte financeiro será mais um incentivo aos municípios, que terão de fazer a sua parte aplicando a verba adequadamente”, disse.
Ele adiantou que nos próximos dias vai se reunir com os secretários da Fazenda, Maurício Toledo e da Saúde, Herbert Motta, para verificar quanto o tesouro estadual dispõe de recursos destinados a investimentos que poderão ser encaminhados para as unidades de saúde para aquisição de equipamentos.
Para o secretário Herbert Motta, a parceria entre Estado e municípios em prol dos alagoanos tem mostrado que a gestão em saúde deve ser encarada como prioridade, em que cada ente assume suas responsabilidades constitucionais. “Em momentos emergenciais, o governo do Estado sempre esteve à disposição, seja mantendo o diálogo aberto com os prefeitos ou descentralizando recursos”, destacou, acrescentando que a união entre Estado e municípios tem como meta o fortalecimento da saúde.
Para o presidente do Cosems, Pedro Madeiro, a continuidade da verba para os hospitais municipais é um avanço, no entanto, reforçou a necessidade de mais recursos para investimento em infraestrutura.