A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) estará até a próxima sexta-feira, 05, inspecionado os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho de Alagoas. A ação, que acontece pela primeira vez em Alagoas, visa verificar a atuação dos promotores, procuradores e as áreas administrativas dos órgãos.
Na manhã desta segunda-feira, 1° de março, os conselheiros do CNMP estiveram reunidos com o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Eduardo Tavares, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, e o presidente da OAB-AL, Omar Coêlho, para discutir como se dará a inspeção.
"Existem questões onde serão resolvidas em curto período, outras não. Sabemos que o MP estadual tem dificuldades no que diz respeito ao orçamento. Isso reflete no preenchimento de vagas de promotores. Com isso, algumas comarcas do Estado estão defasadas, sem promotores. No entanto, por está em fase inicial ainda não temos como falar se há irregularidades. Mas caso sejam constatadas, será instaurado procedimentos no âmbito federal", disse o corregedor nacional e conselheiro, Sandro Neis, acrescentando que será elaborado um relatório, onde constarão as falhas e acertos dos MPs no estado.
Durante a inspeção, os conselheiros irão receber os alagoanos que desejarem oferecer denúncia ou ainda fazer críticas e sugestões sobre os MPs, ao CNMP.
"Já iniciamos o processo de divulgação da inspeção, onde estamos nos relacionando com sindicatos, associações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os magistrados. Em Alagoas estaremos fazendo um atendimento individual. Os interessados devem comparecer ao Ministério Público munidos do documento de identificação”, explicou o corregedor nacional.
Atendimento ao Público
h2>Dia 2 de março – terça-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Estado de Alagoas
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Rua Pedro Jorge Melo e Silva, Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo, nº 79 – Poço – Maceió/AL
Dia 3 de março – quarta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Alagoas
Endereço: Av. Fernandes Lima, 3296 – Farol – Maceió/AL
Dia 4 de março – quinta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Trabalho em Alagoas
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
Endereço: Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Qd. 36, nº 90 – Jatiúca – Maceió/AL