Comissão da OAB se reúne com presidente do TRE

Luis Vilar/Alagoas24horas

Presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Álvaro Barboza

Os representantes da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, se reuniu – na manhã de hoje, dia 16 – com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/AL), Estácio Gama. De acordo com o presidente da Comissão, Álvaro Barboza, o objetivo do encontro é apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2008 para Gama, além de afinar o discurso no combate à corrupção eleitoral, tendo em vista que 2010 é um ano eleitoral.

Barboza ressaltou a preocupação da comissão em garantir um pleito que corresponda à vontade dos eleitores, coibindo o abuso político e econômico. O presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral destacou o trabalho realizado no ano passado, quando – segundo Barboza – a OAB/AL recebeu mais de 500 denúncias, das quais 300 viraram inquéritos. Parte destas já foram julgadas, outras ainda aguardam resultado.

“Vamos também aproveitar o encontro para saber como andam estes processos que ainda não foram julgados”, destacou o presidente, sem saber precisar o número exato. Barboza destacou que a população tem tido um papel importante nas denúncias. “A Comissão já está recebendo estas denúncias e vamos encaminhar as que tiverem indícios, pois passam por uma triagem, para os órgãos competentes”, colocou.

De acordo com Barboza, ainda não há denúncias formalizadas, mas já chegou à Comissão informações de que os votos já estariam sendo negociados no interior do Estado de Alagoas ao preço de R$ 100. Mas, em contrapartida, o presidente acredita que o perfil do eleitor está mudando. “É um processo demorado, mas temos já um eleitor consciente e devemos isto a um processo conjunto, com o trabalho de divulgação de informações de vários órgãos, como sindicatos, ONGs, dentre outros parceiros”, colocou.

Segundo Barboza, a eleição deste ano terá vigilância redobrada, sobretudo por conta do contexto em que ela ocorre, depois de operações federais e vários políticos indiciados. “O ideal era que os partidos fizessem esta autocensura e não permitissem que vigaristas, fichas-sujas estivesse concorrendo a cargos públicos”, destacou o representante da OAB. “Vamos viver eleições pesadas, com caráter nacional e com um grande volume de trabalho, mas é importante que, mesmo com a descrença na classe política, haja esperança e que lutemos para que prevaleça a vontade popular”, colocou.

O presidente do TRE, Estácio Gama, destacou que a parceria da OAB vem mostrar uma posição firme no combate ao crime eleitoral e que a Justiça tem se mostrado atuante neste sentido. “Nunca a Justiça, graças à união de esforços, cassou o mandato de tantos políticos corruptos”, colocou.

Gama evitou afirmar que esta seria uma eleição mais difícil. Na visão do presidente, toda eleição tem seus desafios e as normas legais que as rege. “O TRE vai zelar por estas normas e para isto contamos com o apoio de diversas entidades, inclusive o da própria mídia, que tem divulgado esta luta e ajudado a conscientizar de que é corrupto quem compra, mas também quem vende o voto”. Estácio Gama destacou ainda que a compra de votos é também um problema social e é necessário “mudar esta realidade”. “Para isto, toda a sociedade tem que participar e os candidatos se imbuírem da necessidade de moralizar o processo eleitoral”, frisou.

O presidente do TRE avaliou o recadastramento biométrico como um aliado no combate às fraudes e uma garantia para eleições mais seguras. “Eu tentei fazer isto em todo o Estado, mas conseguimos em 11 municípios. É um processo importante que também serviu de revisão eleitoral destas localidades”.