O meio ambiente de trabalho dos profissionais de saúde é o tema de congresso promovido, nesta quarta-feira (28), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas. O evento acontecerá no auditório do Senai, no Poço, a partir das 8h, e marcará as comemorações pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em dois anos Alagoas registrou aumento de 36,04% no número de acidentes de trabalho. Em 2006, foram 6.189 e, em 2008, as ocorrências subiram para 8.420. Os indicadores do Brasil nesse mesmo ano se aproximaram das 750 mil ocorrências. Em 2007, do total de acidentes registrados no país, 15,45% foram relacionados à atividade hospitalar, superando os casos da construção civil.
Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, esses dados são preocupantes porque mostram a falta de segurança nos ambientes de trabalho nas mais diversas áreas. Ela ressalta a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no sentido de fiscalizar empresas e instituições e de cobrar a implementação de medidas de proteção aos profissionais.
“Sabemos que a maioria dos acidentes de trabalho pode ser evitada, mas, para isso, é preciso que haja o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho. Às vezes, medidas simples como uso de equipamentos de proteção individual e respeito à jornada legal podem proteger a vida dos profissionais”, disse Virgínia Ferreira.
Programação do Congresso
No congresso serão debatidas questões ligadas ao trabalhador da saúde, com destaque para a Norma Regulamentadora NR-32, do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Essa norma estabelece diretrizes para a implementação de medidas de proteção aos profissionais que atuam em estabelecimentos de assistência à saúde.
Na programação, o auditor fiscal do Trabalho em Pernambuco, Marcos Antônio Lisboa Miranda, falará sobre os desafios para implantação da NR 32. A infectologista da Unimed, Maria Raquel Guimarães, vai abordar o risco biológico em trabalhadores da saúde.
A procuradora Virgínia Ferreira, o secretário estadual da Saúde, Herbert Motta, e o presidente do Sindicatos dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão participarão do painel sobre meio ambiente de trabalho nos hospitais públicos de Alagoas.
Por que 28 de abril
Em 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina de Farmington, na Virgínia-Estados Unidos, provocou a morte de 78 mineiros. Desde então, nesta data é celebrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Hoje, as comemorações acontecem em mais de cem países. No Brasil, o dia nacional foi instituído por meio da Lei nº 11.121/2005.
