Juiz Paulo Zacarias
O juiz Paulo Zacarias da Silva, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, foi escolhido para compor o Comitê de Aprimoramento dos Juizados Federais Estaduais, Estaduais Comuns e da Fazenda Pública. A portaria nº 11 com a nomeação foi publicada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp.
A criação do comitê tem como objetivo aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário, em especial pelos juizados de todos os estados, visando o aumento do acesso universal à Justiça, especialmente dos mais necessitados. “Esse grupo de trabalho foi criado como intuito de assessorar a Corregedoria Nacional de Justiça no cumprimento de uma série de atribuições, entre elas, a elaboração de proposta para a instalação dos Juizados da Fazenda Pública”, explicou Zacarias.
O magistrado ainda ressaltou que o novo juizado vai recepcionar as reclamações do cidadão contra o Estado e o município. A população vai ter mais facilidade para prestar queixas contra os órgãos públicos. As ações que reivindicam até 60 salários mínimos terão um ritmo célere, ritmo que deve ser impresso no juizado.
Paulo Zacarias esteve em Brasília durante três semanas, trabalhando na elaboração de projetos de lei que visam o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos juizados especiais do país. Para a criação dos projetos, o ministro Gilson Dipp enviou a todos os tribunais – estaduais e federais- um relatório com 14 perguntas sobre as condições dos juizados. Após a análise das respostas, a Comissão elaborou um relatório da situação de cada juizado, traçando medidas a serem alcançadas pelos tribunais, para melhorar a prestação jurisdicional das unidades.
Aperfeiçoamento
“A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, já recebeu do ministro um expediente solicitando providências para que os serviços prestados pelos juizados especiais de Alagoas sejam aperfeiçoados. Agora, a desembargadora terá que mobilizar os juízes que atuam nessas unidades para que realmente as melhorias aconteçam. Sabemos das adversidades, mas temos que encontrar mecanismos para suprir as dificuldades, garantindo que a população tenha a solução de seus casos de acordo com o que a lei determina”, destacou Zacarias, que também relatou seu orgulho em participar do Comitê.
“Para mim foi uma honra muito grande integrar esse grupo tão seleto. Através dos juizados, o cidadão tem acesso à justiça de maneira gratuita, sem formalidades, com simplicidade e economia processual. É a consolidação de uma justiça moderna, capaz de quebrar com a ideia que ações jurídicas são lentas e ineficazes”, enfatizou.
Além do juiz alagoano Paulo Zacarias, compõem o Comitê os magistrados Ricardo Cunha Chimenti, Janice Goulart Garcia Ubialli, Janete Vargas Simões, Liana Bittencourt, Joaquim Domingos de Almeida Neto, Guilherme Ribeiro Baldan, Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, Daniela Nudeliman, Marisa Cicio, Ronaldo Fringini, Murilo Fernandes de Almeida e José Antonio Savaris.
