Em sessão administrativa, nesta terça-feira, 11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para governador não podem ter mais de dois candidatos ao Senado nas eleições deste ano.
A hipótese de mais de dois senadores por coligação, formando subcoligações, foi levantada pelo senador Francisco Dorneles (PP-RJ). A decisão não vale imediatamente para todos os casos desse tipo, mas pode ser usada como base nas decisões de outros juízes.
Com o fim da verticalização, restava a dúvida se os partidos poderiam fazer subcoligações para lançar mais de dois candidatos ao Senado. Isso porque não ficava claro se o que passou a valer agora era o artigo 6º do Código Eleitoral, que faculta aos partidos fazer coligações para eleição majoritária, proporcional ou para as duas.
