O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última segunda-feira, dia 17, o habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Luiz Pedro (PMN), que teve a prisão decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas no último dia 28 de abril.
Luiz Pedro, que é vereador por Maceió, é acusado de ser autor material da morte do servente de pedreiro Carlos Roberto dos Santos, que foi sequestrado e brutalmente assassinado e cujo corpo jamais foi localizado. Luiz Pedro foi denunciado pelos crimes de sequestro, homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.
Dias antes de ter sua prisão decretada, o edil havia solicitado licença das suas funções à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maceió, alegando problemas de saúde. Desde a decretação da prisão, Luiz Pedro é considerado foragido da Justiça.
No seu despacho, o ministro Arnaldo Esteves de Lima ainda solicita informações ao Tribunal de Justiça de Alagoas e parecer do Ministério Público Federal sobre o processo.
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