Servidores da Câmara fecham prédio e impedem sessão

Luis Vilar/Alagoas24horas

Câmara deve permanecer fechada até negociação com nova Mesa Diretora

Os servidores da Câmara Municipal de Maceió iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado na manhã desta quinta-feira, dia 20. Eles fecharam o prédio sede da Casa de Mário Guimarães, passando – inclusive – cadeado na porta de entrada; e estenderam uma faixa avisando da greve deflagrada, em busca do reajuste salarial.

De acordo com o presidente do Sindicato do Servidores da Câmara Municipal, Paulo Mesquita, a categoria reivindica um reajuste de 20%. A conta deve cair no colo do Executivo, conforme as discussões já em andamento. O motivo é que a Mesa Diretora alega – como coloca a primeira secretária, vereadora Silvania Barbosa (PTdoB) – que só pode conceder o aumento salarial se houver um reajuste do duodécimo da Casa.

Os vereadores recebem R$ 35 milhões por ano. Por um lado, o duodécimo está congelado por três anos. Por outro, a Câmara Municipal passou por uma recente reforma administrativa (reduzindo o número de cargos comissionados, sob pressão do Ministério Público Estadual) e teve uma redução nas verbas indenizatórias, que saiu dos R$ 35 mil/mês por vereador para R$ 27 mil/mês.

A reforma – como reajustou o salário dos comissionados – não resultou, segundo o presidente Dudu Holanda (PMN), em sobra de dinheiro. Já a verba indenizatória foi suspensa pela Justiça com base em uma ação movida pelo Ministério Público que relacionou gastos exorbitantes dos vereadores. Alguns destes gastos sem correlação direta com a atividade parlamentar.

Mesmo com os recentes “ajustes” ainda assim não há sobra de dinheiro, como coloca Silvania Barbosa. Durante uma sessão, a primeira secretária frisou que o Legislativo municipal tem dificuldades de fechar suas contas. Indagada se a Câmara Municipal poderia abrir os seus números para comprovar que não pode conceder o reajuste, Barbosa destacou: “Os números comprovariam isto claramente, mas só quem pode apresentá-los por uma questão de hierarquia é o presidente Dudu Holanda. Eu já sugeri que o presidente do sindicato solicitasse isto da presidência”.

Na manhã de hoje, os servidores se concentraram na porta da Câmara Municipal impedindo a entrada dos edis. Paulo Mesquita – entretanto – afirma que a relação com a Mesa Diretora é boa. “Temos uma boa relação e os vereadores são favoráveis ao nosso pleito. O que queremos é uma resposta concreta”, colocou. O sindicato acredita na dificuldade financeira da Casa e cobra do Executivo uma posição em relação ao reajuste do duodécimo.

“O Executivo destaca que houve superavit zero. Como é que é possível se eles concederam 10% de reajuste aos servidores municipais da Prefeitura em 2009 e agora, novamente, em 2010. Como foram 10% em dois anos e não tivemos estes aumentos, queremos agora os 20%”, destacou Mesquita. A cobrança é para que o Executivo se posicione e reajuste o valor repassado aos vereadores municipais. Uma crise entre funcionalismo e legisladores semelhantes à vivenciada recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

Lá, os deputados estaduais conseguiram o reajuste do Governo do Estado, mas ainda assim tiveram “problemas” para implantar o novo salário dos funcionários. A vereadora Silvania Barbosa espera que a situação não chegue ao extremo em relação à Casa de Mário Guimarães. “Estamos aqui para buscar uma paralisação pacífica e pedir que os servidores do Legislativo mantenham o percentual da lei de greve trabalhando. O que não pode é prejudicar o andamento dos trabalhos desta Casa”, frisou Silvania.

A vereadora voltou a destacar que sem reajuste do repasse do Executivo para a Câmara Municipal não há possibilidade de aumento para os servidores. O presidente Dudu Holanda não se encontrava no local. De acordo com Barbosa, ele deveria estar participando de alguma reunião, mas pretende se reunir o mais breve possível com a categoria. Em momento algum, Mesquita questionou os argumentos apresentados pelos vereadores. Desta forma, a palavra final será da Prefeitura de Maceió.