Água mineral precisa de selo fiscal
Uma denúncia anônima levou os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e integrantes do Sindágua (Sindicato dos Engarrafadores de Água do Estado de Alagoas) aos municípios de Maragogi e Porto Calvo, onde duas marcas de água mineral do Estado de Pernambuco estavam sendo comercializadas.
Na ocasião os fiscais lacraram os vasilhames de 20 litros de água mineral de marcas pernambucanas que estavam sendo comercializados por estabelecimentos maiores e realizaram uma visita de instrução aos proprietários de estabelecimentos pequenos com o objetivo de orientar acerca da proibição desse comércio.
Desde o dia 1º de maio todos os vasilhames de dez e 20 litros de água mineral natural deverão sair das distribuidoras com o novo Selo Fiscal do Produto. O selo, além de inibir o comércio clandestino, deverá garantir a qualidade do produto comercializado em Alagoas.
“As empresas de Pernambuco podem comercializar em Alagoas, desde que obtenham a inscrição tributária do nosso Estado e adquiram o selo fiscal alagoano. A exigência é a mesma para empresas alagoanas que pretendem comercializar em Pernambuco”, explica o presidente do Sindágua, Félix Oiticica.
Para o sindicalista, é necessário que os comerciantes e distribuidores se conscientizem e comprem apenas os produtos que possuam selo fiscal. “A Sefaz vai continuar atuante nesses casos e o sindicato acompanhará de perto as fiscalizações”, alerta.
Regularização
Os comerciantes que tiveram sua mercadoria lacrada terão duas opções, conforme do Sindágua. “Eles poderão derramar a água dos vasilhames ou poderão procurar o posto fiscal mais próximo, munido de nota fiscal da mercadoria, e pagar o imposto do produto”, disse Félix Oiticica.
Crédito: Sindágua/Cortesia
Crédito: Sindágua/Cortesia
