PM intensifica ações contra propaganda eleitoral antecipada

Luis Vilar/Alagoas24Horas

Mais de 50 adesivos foram retirados de carros que trafegavam pelo bairro do Jaraguá

A Polícia Militar de Alagoas começa a intensificar as ações para retirada de adesivos que caracterizem propaganda antecipada dos carros que circulam em Maceió. A medida segue o cumprimento da portaria nº 01/2010 da 2ª Zona Eleitoral, coordenada pelo juiz Paulo Zacarias. Além das abordagens de rotina, os militares realizarão blitz pontuais na cidade para coibir a propaganda antecipada na capital alagoana.

De acordo com o comandante do Policiamento da Capital, coronel Mário da Hora, as ações tiveram início na noite de ontem e, além da abordagem de rotina realizada pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), os militares farão fiscalizações pontuais para coibir a propaganda antecipada.

“Todos os adesivos de carros com propaganda antecipada serão retirados dos veículos. A intenção é acabar com esta situação de vantagem e deixar todos [candidatos] em condição de igualdade. Os militares estão orientados a retirar todos os adesivos que se enquadrem na portaria. Não é preciso autorização do proprietário do carro, uma vez que a portaria proíbe o uso de adesivo com propaganda antecipada. Caso haja desobediência, o proprietário do veículo poderá responder por crime de desobediência da ordem legal, será lavrado um TCO, e, mesmo assim, os militares retirarão o adesivo”, explicou o Da Hora.

Prevendo confusões envolvendo apadrinhados políticos, o coronel explicou que a Justiça Eleitoral irá resolver os casos na hora. “Em situações extremas, onde o proprietário venha querer usar nomes de autoridades, a guarnição entrará em contato com o juiz eleitoral e resolver o problema na hora”, completou o comandante do CPC.

Na manhã desta quinta-feira, dia 17, uma blitz foi montada no bairro do Jaraguá. Mais de 50 adesivos foram arrancados de carros abordados pelos militares do BPTran.

De acordo com o que estabelece o artigo 36 da Lei nº 9.504/07, a propaganda eleitoral somente terá início no dia 6 de julho, sendo qualquer antecipação considerada irregular e punível com multa entre R$ 21.282,00 e R$ 53.205,00.