Verbas federais devem demorar a chegar; doações são necessárias
Embora tenha sido anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (21), o dinheiro que vai auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingiram os estados de Alagoas e Pernambuco deve demorar, no mínimo, um mês para começar a ser empenhado, segundo informação da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Alagoas contabiliza 29 mortos, 177 mil pessoas afetadas e 15 municípios em calamidade pública. Pernambuco tem 12 mortos, 40 mil atingidos e nove cidades em calamidade pública.
O empenho do recurso, contudo, uma espécie de promessa de liberação do dinheiro, não significa, de imediato, verba na conta dos municípios. A própria secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, admite que, do anúncio feito pelo governo até a chegada do dinheiro no caixa das cidades, há um longo caminho a ser percorrido.
“Às vezes se anuncia antes de se ter o recurso. Neste caso de agora, temos recursos, mas não sabemos ainda quanto vai para cada estado. É preciso que os governos encaminhem os documentos necessários. Só quando todos os documentos estiverem corretos, poderemos dar entrada no empenho, o que pode demorar no mínimo 20 dias. Do empenho até a liberação ainda temos mais um prazo. Eu diria que uma demora mínima de mais uns dez dias. Antes desses dois prazos juntos, não temos como contar com a liberação do dinheiro”, disse a secretária.
A assessoria do governo de Alagoas informou que, nesta segunda (21), o governador Teotônio Vilela (PSDB) fez um relato da situação dos municípios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também entregou os documentos exigidos pela União para liberar recursos para assistência às vítimas.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também esteve com Lula na segunda. Segundo informou a assessoria de Campos, além do decreto de estado de emergência, o governo de Pernambuco trabalha para concluir a avaliação de danos e o plano de trabalho, a fim de enviar os documentos ao governo federal.
O dinheiro que promete auxiliar as vítimas dos dois estados deve vir de uma medida provisória no valor de R$ 1,2 bilhão editada na semana passada.
Para garantir uma fatia dos recursos, os estados atingidos precisam entregar uma série de documentos exigidos pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, são quatro exigidos: avaliação de danos, notificação preliminar de desastre, decreto de situação de emergência e plano de trabalho. Se faltar um dos papéis, ou algum deles estiver incompleto, o recurso não pode sequer ser empenhado.
Enquanto não há previsão exata do dinheiro, a Defesa Civil fez o encaminhamento de 6,5 mil colchões, 12 mil cestas básicas para Pernambuco e outras 8 mil para Alagoas. Tudo começou a ser levado ainda na segunda-feira.
Santa Catarina: desde abril
A burocracia que cerca a liberação da verba, contudo, atrasa a solução dos problemas. Santa Catarina é um exemplo. Desde abril, o estado aguarda a chegada de R$ 10 milhões prometidos pelo governo federal.
A cidade de Anitápolis, fortemente atingida pelas chuvas, ainda tem localidades isoladas e moradores em abrigos. O dinheiro ainda não foi liberado pelo governo federal. O governo federal argumenta que houve uma série de mudanças nos documentos, o que impediu a liberação.
O técnico da Defesa Civil do Estado, Márcio Luiz Alves, que foi o responsável pelo encaminhamento da documentação ao ministério, reclama das avaliações feitas. Na época, ele era o chefe da Defesa Civil do estado.
“Uma coisa é o governo anunciar o recurso. Outra é o dinheiro chegar. Isso precisa mudar. Quando o governo anuncia, o povo acha que o dinheiro já vai chegar e resolver o problema. Fica um jogo de empurra-empurra entre governo estadual e federal, e o povo é que fica sofrendo”, reclama o técnico da Defesa Civil.
Conhecedora das dificuldades, a Defesa Civil de Santa Catarina ofereceu ajuda a Alagoas ainda nesta segunda-feira (21). O estado ofereceu abrigos para os desabrigados e técnicos para auxiliar na busca por vítimas.
“Nós, que somos calejados com tragédias, sabemos que toda a ajuda é bem-vinda. Hoje, não temos problema para colocar as pessoas em abrigos. Por isso, oferecemos a ajuda que podemos prestar”, afirmou Alves.
Alves afirma que, desde abril, quando as chuvas atingiram o Estado, todos os documentos exigidos pelo ministério foram encaminhados. O governo alega que as mudanças feitas por Santa Catarina atrasaram a liberação.
“A gente não tem de procurar culpados. Tem de encontrar a solução. Às vezes, mandamos os documentos e, por uma vírgula, um detalhe mínimo, o dinheiro não chega. Nós, que somos calejados, sabemos que é difícil o dinheiro chegar, apesar dos anúncios do governo”, afirma Alves.
O próprio Ministério da Integração admite as dificuldades. Segundo Ivone Valente, há ainda recursos que precisam ser liberados para cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de novembro do ano passado.
