A secretária de Estado da assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, vai se reunir na manhã desta quarta-feira (30), com os gestores dos 19 municípios atingidos pela s chuvas. Esta reunião será para esclarecer a utilização dos recursos autorizados em uma portaria assinada hoje (29), pelo ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.
Nesta portaria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destina R$ 3.765 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas nos Estados de Alagoas. O recurso de custeio será para reestruturar a rede de serviços de proteção social e o atender as famílias vítimas da situação de calamidade e emergência.
De acordo com o MDS, com a assinatura desta portaria o depósito já poderá ser feito na próxima sexta-feira (2). A partir da segunda-feira (5), os municípios poderão fazer o saque. Esses recursos são repassados fundo a fundo, ou seja, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos de assistência social dos municípios.
Para Solange Jurema, esse recurso ajudará muito aos municípios nesta situação de emergência. "O repasse como é feito fundo a fundo, os prefeitos vão poder usar em imediato de acordo com as necessidades emergenciais de cada cidade", explicou. Cada municípios receberá o valor conforme o tamanho e a proporção de pessoas desabrigadas e desalojadas. Branquinha, uma das cidades mais atingidas, receberá R$ 300 mil.
O MDS anunciou ainda, que será antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos atingidos pelas chuvas. Esse programa assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência. O ministério va antecipar ainda o pagamento do índice de Gestão Descentralizada (IGD) referente a maio, junho e julho, que é repassado para auxiliar os municípios no trabalho de identificação e atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Alagoas receberá R$ 420 mil.
