Alagoas vai receber, de 25 e 27 de agosto, o I Congresso Nacional de Educação Fiscal. Tendo como tema Serviço Público Cidadão, o evento está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a Receita Federal do Brasil (RFB) e será realizado no Hotel Radisson.
Entre os assuntos a serem debatidos, estão o Controle Social, o Estado Cidadão e a Relação entre o Estado e as Redes Sociais. Ações bem sucedidas adotadas em diversas instituições também serão apresentadas, a exemplo do Observatório Social de Maringá, ganhador do 5º Concurso Experiências em Inovação Social.
Além disso, o congresso vai contar ainda com outros dois momentos importantes: a assinatura da carta de Maceió – Criação do Fórum Internacional de Educação Fiscal para os Países de Língua Portuguesa e a oficialização do decreto que estabelece o Programa de Educação Fiscal (PEF) em Arapiraca, primeira cidade alagoana a municipalizar o projeto.
Já confirmaram presença o Secretário Geral da RFB, Otacílio Cartaxo; o superintendente da 4ª região da Receita, Luiz Fernando Nunes; o diretor da Esaf, Mauro Bogéa; e a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento Missão no Brasil, Maria de Fátima Pessoa. Integrantes do governo de Alagoas e do Ministério da Educação (MEC) também participarão da abertura.
Direcionado aos que trabalham com o PEF, o congresso deve atrair participantes de todo o País. “Vão participar os representantes do programa de todos os Estados, das Secretarias de Fazenda e Educação e da Receita Federal, além dos representantes de municípios que já possuem grupos do PEF e convidados”, diz a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz, Aida Gama.
Segundo ela, a escolha de Alagoas como sede do evento foi discutida na 44ª reunião do Grupo de Educação Fiscal, realizada em março, na cidade de Manaus. “A escolha é um reconhecimento de que o Estado possui todas as condições para realizar um evento deste porte, em que irá receber representantes de todo o País”, expõe a coordenadora.
