Secretária Marluce Caldas afirma que auditoria revelará possíveis irregularidades
Professores e merendeiras do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, na modalidade Projovem Urbano estão ameaçando paralisar as atividades nesta semana em virtude do atraso de pagamento. Os trabalhadores afirmam que não recebem os vencimentos desde que iniciaram as atividades, em 24 de maio e que, segundo informações da Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, não há previsão para liberar o pagamento.
Nesta semana, os trabalhadores procuraram o Alagoas24Horas para expor os problemas enfrentados nos municípios a exemplo da falta de repasse dos vencimentos dos profissionais e do benefício dos alunos matriculados no Projovem, equivalente a R$ 100 mensais. “Os alunos também nunca receberam a bolsa auxílio. Imaginem a falta que o valor faz no orçamento de muitos de nossos alunos atingidos pelas enchentes”, disse um dos trabalhadores, que prefere não se identificar. Segundo o grupo, o atraso estaria ocorrendo em função da transição de secretárias. A atual gestora da pasta, Marluce Caldas que assumiu no dia 18 de junho, estaria analisando a situação do programa no estado.
Outra reclamação é referente à assinatura das carteiras de trabalho dos trabalhadores. O grupo conta que a secretária anterior da pasta assinou a carteira dos professores do Projovem, com o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), cuja legalidade está sendo analisada pela atual secretária. O comentário nos núcleos do Projovem é que os trabalhadores voltariam a receber como prestadores de serviço das prefeituras. A medida tem deixado muita gente preocupada.
Em resposta às reclamações e ameaças dos trabalhadores, a secretária Marluce Caldas afirmou que a questão é maior do que está sendo divulgado pelos trabalhadores. Segundo a secretária, a secretaria gerencia convênios, no âmbito federal, de somas altas que necessitam da gerência correta, e que no momento sua maior dificuldade é lidar com o fluxo processual. Isso porque o programa no estado apresenta irregularidades, por sua vez não mencionadas. “O governo me colocou à disposição uma auditoria para analisar se os processos estão corretos. O Projovem é uma prioridade no nosso Estado, mas para mantê-lo funcionando plenamente é necessário que esteja totalmente legal”, disse a secretária acrescentando que continua realizando consultas à PGE e Ouvidoria para realinhar os processos.
Questionada sobre possíveis irregularidades, inclusive a assinatura das carteiras de trabalho, Caldas foi diplomática. “Estas questões terão que ser definidas pela procuradoria. Pode ser legal o que fizeram. Mas volto a dizer que só faço as coisas se houver controle e monitoramento. Precisamos saber como o programa está sendo realizado nos municípios, garantir que os recursos sejam destinados à merenda. Queremos todos os documentos do Projovem na secretaria. Para isso criamos esta força tarefa com a PGE e a auditoria”, ressaltou.
A secretária também respondeu aos trabalhadores que afirmaram que não havia resposta por parte dos gestores: “se a auditora disse que pode pagar, amanhã mesmo iremos efetuar o pagamento”.
Nesta quinta-feira, 22, a secretária se reúne com a auditoria para discutir o assunto. A expectativa é que até a próxima semana os vencimentos serão repassados.
