O superintendente estaudal do Dnit, Guedes Neto, está entre os detidos na Operação Mão Dupla, realizada nesta quinta-feira, 5, pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). A ação tem o objetivo de reprimir crimes contra a administração pública federal no Estado do Ceará. Guedes já prestou depoimento e está acompanhado do advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB do Ceará.
Leitão informou não ter tido ainda acesso ao processo que está “sob sigilo”, mas disse estar trabalhando para liberar Guedes Neto nas próximas horas. “Nosso cliente já depôs, estava tranquilo e convicto de sua inocência”, adiantou o advogado.
A Operação Mão Dupla, coordenada pelo delegado Renato Casarini, foi realizada também nos municípios de Icó, Russas e Boa Viagem e em Estados vizinhos. Cumpriu 25 dos 26 mandatos de prisão. A ação investiga também empreiteira e mais 10 outras empresas subcontratadas por ela, informou o delegado durante entrevista à Rádio O POVO/CBN.
Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (Dnit-CE).
O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do Dnit-CE, além de funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.
Como funcionava o esquema:
Aos servidores do Dnit competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do Dnit para possibilitarem a prática de fraudes na execução das obras.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.
PF já identificou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Até o momento, após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo Dnit, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.
Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.
Redação O POVO Online, com informações do Blog do Eliomar e PF
