Profissionais de diversas áreas, como de corte de cabelo, podem ser beneficiados
Em oficio encaminhado ontem, dia 4, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, comunica ao Presidente da República a apresentação de projeto de lei no Senado (59/10), que insere os microempreendedores individuais como beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo – PNMPO, constituído com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT.
No oficio, o senador informa ao presidente que o projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Com vistas a apressar a votação do projeto, Renan pede ao presidente Lula que avalie a possibilidade de que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória, “em razão de sua importância para a formalização dos pequenos negócios no Brasil”, disse o senador.
Caso o projeto apresentado pelo senador seja aprovado, um leque amplo de pequenos empreendedores individuais serão beneficiados pelas linhas de crédito oficiais, como açougueiros, alfaiates, costureiras, barbeiros, mecânicos, borracheiros, carpinteiros, doceiros, eletricistas, jardineiros, jornaleiros, lavadores de carros, manicures, padeiros, pescadores, relojoeiros, sapateiros e verdureiros, entre outros.
Renan lembrou em seu oficio ao Presidente da República que, no ano passado, “a economia informal no Brasil movimentou cerca de 600 bilhões de reais”.
