O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), advogado Gilberto Irineu, solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre as políticas públicas voltadas para a população moradora de ruas em Maceió. Segundo Irineu, a Comissão está preocupada com o aumento dos casos de violência contra essa população, já que 11 homicídios teriam ocorrido de janeiro a julho deste ano.
Em ofício entregue ao secretário Francisco Araújo Filho, Irineu pediu que fosse informado à OAB/AL a quantidade média de moradores de rua existentes atualmente na cidade de Maceió e quais as políticas públicas que estão sendo aplicadas pelo município para monitorar, acompanhar assistencialmente os moradores de rua, além de promovê-los, reconduzí-los aos locais de origem ou albergá-los.
Segundo Gilberto Irineu, o secretário Francisco Araújo garantiu que enviará as informações à OAB/AL nos próximos dias. Com base no que for informado, a Comissão de Direitos Humanos definirá que novas medidas poderão ser tomadas, já que até agora a entidade vinha solicitando às autoridades, instaurações de inquéritos, procedimentos investigatórios e punições de casos de espancamentos e homicídios praticados contra a comunidade de moradores de rua.
“A situação de abandono em que se encontram os moradores de rua de Maceió expressa um descaso dos poderes públicos para com essa população e desafia os gestores a efetivar os Direitos Sociais desse seguimento social, como também, a implementar políticas públicas de assistência, acompanhamento, promoção e reintegração social”, avalia o presidente da Comissão.
