No final deste mês, Alagoas vai ser palco para dois importantes eventos: o I Congresso Nacional de Educação Fiscal e a 45ª reunião do Grupo de Educação Fiscal. Organizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a Receita Federal do Brasil (RFB), eles acontecem de 25 e 27 de agosto, no Hotel Radisson.
Voltadas para àqueles que trabalham diretamente com o Programa de Educação Fiscal (PEF), as atividades devem reunir participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater questões como controle social, política fiscal brasileira, qualidade no atendimento, fortalecimento do exercício da cidadania, relação entre o cidadão e a administração tributária.
A programação – que tem como tema principal o Serviço Público Cidadão – terá espaço também para a apresentação de boas práticas adotadas por diversos órgãos, a exemplo de ações seguidas no INSS. Além disso, o congresso vai contar ainda com a oficialização do decreto que estabelece o programa em Arapiraca, primeira cidade alagoana a municipalizar o programa.
Entre os palestrantes estão Aloisio Ferreira, Diretor de Educação da Esaf; Maria Fernanda Vilela, tributarista e ex-secretária da Fazenda de Alagoas; Francisco Mendes, coordenador do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) e Maria de Fátima Cartaxo, especialista setorial do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Coordenadora da Área de Gestão Fiscal e Municipal.
Já confirmaram presença o Secretário Geral da RFB, Otacílio Cartaxo; o superintendente da 4ª região da Receita, Luiz Fernando Nunes; o diretor da Esaf, Mauro Bogéa; e os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Missão no Brasil. Integrantes do governo de Alagoas e do Ministério da Educação (MEC) também participarão da abertura.
Segundo a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz, Aida Gama, o congresso terá um público amplo. “Vão participar os representantes do programa de todos os Estados, das Secretarias de Fazenda e Educação e da Receita Federal, além dos representantes de municípios que já possuem grupos do PEF e convidados”, diz ela.
