Cuidar da alimentação e fazer exercícios físicos poderá render mais do que saúde. Deverá resultar em vantagem no bolso se for aprovada proposta que a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) pretende apresentar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ideia é promover a prevenção às doenças ao incentivar bons hábitos por meio de descontos e prêmios. O presidente da ANS, Maurício Ceschin, elogiou a iniciativa durante o 15º Congresso da Abramge.
Com pacientes mais saudáveis, a expectativa é que operadoras gastem menos com tratamentos e repassem a economia aos preços dos convênios. A identificação dos clientes e seus riscos foi comparada pela diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar com o seguro de automóvel. “O modelo já funciona com outros seguros, precifica pelo perfil e deve ser entendido pelo lado positivo”, avaliou.
Para Maria Inês Dolci, especialista em Defesa do Consumidor da Pro-Teste, entretanto, a proposta pode ser uma armadilha para o consumidor. Ela lembrou que, nos Estados Unidos, empresas punem funcionários que não participam de ações de prevenção. Dolci acredita que a diferenciação por perfil excluirá clientes e representará risco a idosos.
O modelo que analisa o risco do paciente já é aplicado por seguradoras de saúde. “Há casos de exclusão pelo risco. Em casos em que a sinistralidade é alta, o plano fica mais caro”, avisa a advogada da Pro-Teste.
Para Arlindo de Almeida, presidente da Abramge, a diferenciação é uma das formas de reduzir custos e ampliar o acesso de classes C, D e E aos planos de saúde. “Está tão caro que está elitizando. Dar descontos por perfil é interessante se não for punir. Não se pode penalizar o fumante ou o doente”, defende o executivo, que levará a proposta para discussão nas câmaras técnicas da ANS.
Ricardo Araújo, 24 anos, malha e cuida da alimentação e aprova a ideia. Já Carlos Alberto Lopes, 54 anos, condenou a diferenciação. Fã da cervejinha no fim de semana e de bom petisco, ele diz que não mudaria de costume para pagar menos. “Se a pessoa gosta, é direito dela”, diz.
Ampla terá que pagar indenização
A Ampla, concessionária de energia elétrica, foi condenada a pagar indenização por ter deixado cliente no escuro. A empresa acusou o consumidor de não pagar contas, mas entregava a correspondência no endereço errado.
Apesar de ter comprovado a inadimplência, a Ampla não trocou o endereço de cobrança mesmo após o cliente ter registrado várias reclamações. O constrangimento e os transtornos por ter ficado sem eletricidade renderam R$ 3.500 de indenização ao consumidor.
Para a relatora do processo, desembargadora Vera Van Hombeeck, concessionários de serviço devem atender ao princípio de adequação, como diz o Código de Defesa do Consumidor. Caso contrário, devem ser responsabilizados pelos danos.