Tem início nesta quarta-feira (25), às 9h, dois eventos importantes que serão sediados em Alagoas: o I Congresso Nacional de Educação Fiscal e a 45ª reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF). Organizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a Receita Federal do Brasil (RFB), eles acontecem até do dia 27 de agosto, no Hotel Radisson.
Os eventos serão voltados àqueles que trabalham diretamente com o Programa de Educação Fiscal (PEF). O objetivo é debater questões como controle social, política fiscal brasileira, qualidade no atendimento, fortalecimento do exercício da cidadania, relação entre o cidadão e a administração tributária. As atividades devem reunir participantes de todo o Brasil.
A indicação de Alagoas para sediar o I Congresso Nacional de Educação Fiscal, feita pela Esaf, aprovada por unanimidade pelos Estados presentes na 44ª reunião do GEF. “Isso foi o reconhecimento de que o Programa de Educação Fiscal de Alagoas está fazendo um bom trabalho”, diz a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz, Aída Gama.
Ela ressalta também que o evento vai contar com a participação de um grande número de servidores das Secretarias de Finanças municipais de vários Estados. “Teremos a representação de todos os Estados do Brasil e de muitos municípios que já têm o programa de educação fiscal instituído”, afirma Aida.
Entre os palestrantes, estão Maria Fernanda Vilela, tributarista e ex-secretária da Fazenda de Alagoas; Francisco Mendes, coordenador do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM); Maria de Fátima Cartaxo, especialista setorial do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e Luiz Henrique Fanan, diretor de Atendimento do INSS.
O Congresso contará também com uma palestra do Secretário da Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, que apresentará o Fórum a “Sefaz e a Sociedade”. A coordenadora lembra que o Fórum é uma das ferramentas de contato entre o órgão e a sociedade civil organizada. “O tema do Congresso será atendimento ao cidadão, assim, nada mais justo que apresentarmos o Fórum, pois é uma importante ferramenta de diálogo e que vem dando certo”, ressalta.
