Impasse: audiência sobre agentes de saúde e endemias é adiada

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Centenas de agentes de saúde e de endemias que prestam serviço para a Prefeitura de Maceió se reuniram na tarde desta terça-feira, 31, na sede do Tribunal Regional do Trabalho para aguardar o resultado da audiência que poderia por fim ao impasse sobre a efetivação da categoria, contratada pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Minutos após o início da audiência, o juiz substituto da 10ª Vara do Trabalho adiou a sessão para o próximo dia 30 de setembro, no mesmo horário, alegando ausência de um representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) e necessidade de análise dos documentos.

Para a categoria, restou frustração e desânimo. “Os juízes que acompanham o caso estão de licença e o outro afastado. Com esse adiamento nos resta aguardar um pouco mais”, disse o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, Maurício Sarmento.

Segundo Sarmento, o juiz teria dito que o caso dos agentes de saúde (estatutários) não seria de competência do TRT, mas da Justiça comum. Mas o sindicalista contesta: “quando realizamos a seleção, em 1999, todos eram agentes de endemias, somente depois houve esta separação”, justifica.

Um grupo de agentes aproveitou a presença da imprensa para denunciar a falta de material para a execução do trabalho em campo, a exemplo do veneno para combater roedores e evitar a leptospirose, dentre outras questões referentes à falta de salubridade. Além disso, os agentes voltaram a citar os companheiros que entraram em depressão em função da longa espera pela efetivação e as constantes ameaças de perder o emprego.