A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra-AL) realiza, a partir das 8h desta quinta-feira (02), o II Seminário do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), no Maceió Mar Hotel, em Maceió-AL. O público-alvo são os representantes da sociedade civil organizada de Alagoas e o cadastramento será feito no local.
Durante o evento, programado para se estender até as 18h, serão discutidas as propostas preliminares para a elaboração do Plano, reunidas após cinco seminários regionais, realizados nos municípios de Santana do Ipanema, Penedo, Viçosa, Maragogi e Maceió, além do I Seminário geral, também na capital alagoana.
Entre as propostas que serão discutidas nesta quinta-feira, estão a regularização fundiária de conjuntos habitacionais e de moradias irregulares em assentamentos precários, no meio urbano e rural, e a ampliação da oferta de novas moradias, especialmente para famílias com rendas de até três salários mínimos mensais.
De acordo com a supervisora do Plano, Sílvia Normande, da superintendência de Política Habitacional da Seinfra, os seminários foram democráticos e reuniram propostas de diversos segmentos sociais. “Tivemos a preocupação de realizar os debates em todas as regiões do Estado: agreste, norte, sertão e regiões central e metropolitana. Todos tiveram a oportunidade de participar das discussões e fazer críticas e sugestões”, diz Sílvia Normande.
Nesta terça-feira (31), o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social de Alagoas (FEHIS-AL) também esteve reunido para analisar as propostas.
O PEHIS
O PEHIS começou a ser elaborado em Alagoas em 2009, por meio da superintendência de Política Habitacional da Seinfra. O objetivo do Plano é reestruturar as ações do governo estadual para reduzir o déficit do setor, a inadequação habitacional e o risco à moradia.
As ações visam melhorar a qualidade de vida e proporcionar à população de mais baixa renda e em situação de maior vulnerabilidade social, no meio urbano e rural, o acesso a terra e à moradia digna, servidas por infraestrutura básica, acessibilidade adequada, equipamentos públicos de educação e saúde e programas e ações de inclusão socioeconômica.
