O advogado Fábio Ferrario encabeçará uma das três listas sêxtuplas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Candidato apresentado pela OAB de Alagoas, Ferrario obteve 31 dos 33 votos possíveis na votação realizada neste domingo (12/09) pelo Conselho Federal da OAB. Ele terminou a votação em primeiro lugar, empatado com os advogados Edson Abdala, do Paraná, e Bruno Espiñeira, da Bahia.
Participaram da votação diretores da entidade, os 81 conselheiros federais, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios da OAB. Disputavam as 18 vagas – seis em cada uma das três listas – 42 advogados, entre eles o alagoano Adelmo Cabral, que foi votado, mas não conseguiu entrar nas listas. As vagas estão abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
Fábio Ferrario encabeça a segunda lista, decorrente da aposentadoria do alagoano Humberto Gomes de Barros. Também integram a lista os advogados Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira (RJ), Aniello Miranda Aufiero (AM), Sebastião Alves dos Reis Junior (DF), Rogério Magnus Varela Gonçalves (PB) e Alde da Costa Santos Júnior (DF).
Antes da votação, cada candidato se apresentou, expondo seu currículo e de sua carreira na área jurídica e, em seguida, respondeu a questionamentos sobre o Quinto Constitucional da advocacia, temas ligados ao Judiciário nacional e sobre requisitos para atos judiciais junto ao STJ.
Um terço das 33 vagas de ministros do STJ é ocupado por advogados e membros do Ministério Público, que são nomeados alternadamente via Quinto Constitucional. No caso dos advogados, a OAB elabora uma lista sêxtupla, o STJ a reduz para três nomes e o presidente da República escolhe um deles, que deve ser aprovado pelo Senado, após sabatina.
Quem é – Fábio Ferrario tem 46 anos e é inscrito na OAB desde 1990, exercendo desde então a advocacia privada, efetiva e ininterrupta, com atuação nas áreas Cível, Penal e Eleitoral. Tem graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) entre os anos de 2001 e 2004 e desempenhou diversas funções na OAB/AL, entre elas as de Conselheiro Seccional e de presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.
