O candidato a senador pelo PPS, José Costa, foi o terceiro postulante da sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) na tarde desta terça-feira, 14. Pode-se dizer que foi a entrevista mais apimentada na tarde, com direito a denúncias e alfinetadas em concorrentes. O candidato iniciou sua participação no evento declarando seu amor pela advocacia: “é a razão da minha vida”.
Voto Distrital
José Costa afirmou que dos 513 deputados federais do Brasil, apenas 32 se elegeram sozinhos, os demais foram eleitos através da legenda, a exemplo do que ocorreu com Enéias que recebeu 1,5 milhão de votos e conseguiu eleger outros 13 deputados. “Esse sistema proporcional é absurdo, deforma a representação e incrementa a corrupção”, diz, acrescentando que é favorável ao voto distrital-misto.
Lista Fechada
Quanto à lista fechada José Costa, afirmou ser um problema. “Se for dos Calheiros, por exemplo, serão todos Calheiros. Por isso sou absolutamente contra a não ser que se permita lista aberta. A lista fechada vai permitir que os caciques indiquem seus nomes”.
Horário Eleitoral
Costa afirma que é contra o modelo de horário eleitoral atual e voltou a citar o candidato ao Senado, Renan Calheiros (PMDB), que não participou da Sabatina. Ele confirma que as declarações elogiosas feitas a Renan e divulgada na campanha do opositor são verdadeiras, mas foram proferidas antes dos escândalos no Senado.
Costa disse que a Justiça deferiu liminarmente seis pedidos de resposta de Renan Calheiros no seu programa eleitoral e acredita se tratar de manobra. “Eu tenho um minuto no meu programa e ele cinco ou seis. Estou tendo dificuldade de manter esse programa por manobras para favorecer outro candidato”, disse.
O candidato afirma ainda que possui razões que podem levá-lo a fazer denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE), mas não entrou em detalhes sobre o assunto.
Obrigatoriedade do voto
José Costa defende a obrigatoriedade do voto por enquanto. Ele acredita que a população não é politizada o suficiente.
Reeleição
O candidato também se mostrou contrário à reeleição no Executivo. No entanto, admite no legislativo. “Olha o Lula é bem intencionado, mas está sendo ingênuo. S ele consultasse o Google, talvez não oferecesse determinados apoios em Alagoas”, alfineta novamente.
Financiamento e fim dos suplentes
O candidato é favorável ao financimaneto de campanhas, tal qual os demais candidatos, mas defende um estudo para elaborar um modelo ideal para o país. E também criticou a existência de suplentes. "Suplente não recebe voto e eventualmente assume. O segundo candidato é quem deve assumir".
Imunidade Parlamentar
A questão da imunidade parlamentar foi mais um ponto polêmico da sabatina de José Costa. "Renan tem processo por improbidade administrativa e responde a inquérito no STF. Mas isso corre em segredo de Justiça e por isso não posso falar. Segredo de Justiça então é tão ruim quanto imunidade parlamentar. Outro candidato é apontado como laranja do filho na Operação Taturana, mas também não posso falar. Deve haver imunidade, mas para falar e não para cometer crimes", completou.
Heloísa Helena
A candidata Heloísa Helena (PSOL) encerrou as sabatinas da tarde discorrendo detalhadamente e questionando a viabilidade dos temas abordados. Ela disse que concorda com a limitação dos partidos nanicos, desde que sejam criados métodos legais para preservar os partidos ideológicos. “Hoje já é difícil fazer um novo partido. Já há mecanismos razoáveis, afinal são necessárias 500 mil assinaturas para criar um novo partido”.
Sobre o voto distrital, a candidata disse que ele já existe por meio dos currais eleitorais em todo o País. “A ideia do voto distrital é excelente, mas quais os mecanismos de controle? O voto distrital só é válido se garantirmos a fiscalização, se não será a legitimação dos currais”.
No tópico “lista fechada”, Heloísa disse que ela pode significar que a cúpula dos partidos defina quem pode entrar. “A lista teria que ter um percentual que significasse a vontade da sociedade. O voto da sociedade deve pesar”.
A candidata se posicionou favorável a manutenção do horário eleitoral gratuito, mas defendeu mudanças no formato. “Se eu não fosse asmática não conseguiria falar em 40 segundos, e ainda sendo atacada em vários minutos. É inaceitável a diferença do tempo para legitimar quem já tem estrutura, dinheiro e poder”, afirmou, acrescentando que a população também ganharia muito se os candidatos apresentassem suas propostas “ao vivo” no guia, sem a ajuda de marqueteiros.
A candidata disse que hoje preferia que o voto fosse facultativo, mas pontuou que o voto obrigatório ainda é necessário como mecanismo para incentivar a participação da sociedade no processo. Heloísa também se posicionou contra a reeleição para o Executivo e sugeriu que houvesse uma limitação de tempo para a reeleição no Legislativo.
Com relação ao financiamento público das campanhas, ela disse que isso pode minimizar o risco das propinas entre políticos e financiadores privados. A candidata disse ainda que achava excelente o fim dos suplentes dos senadores: “Geralmente os suplentes são financiadores ou familiares. É preciso respeitar a vontade da população, dar a ela o direito de escolher esses cargos também”.
Heloísa também se posicionou contrária a imunidade parlamentar, assim como a outros privilégios, como a cela especial para pessoas com formação superior.
No quesito exame da Ordem, a candidata disse que ele era necessário para garantir um mínimo de qualidade, mas demonstrava a falência do ensino. Ela assinou o termo da OAB, alertando para a necessidade de frear a criação de faculdades ‘caça-níqueis’.