A Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) estará reunida durante todo o domingo (03/10), de prontidão para receber eventuais denúncias de irregularidades no processo eleitoral, principalmente relacionadas à compra e venda de votos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 2121 3207 ou pelo e-mail eleitoral@oab-al.org.br, inclusive no sábado, véspera da eleição.
Segundo a presidente da Comissão, Rachel Cabús, diariamente a OAB recebe ligações e e-mails de eleitores que denunciam políticos ou cabos eleitorais por suposto envolvimento com crimes eleitorais, mas no dia da eleição a tendência é que esse número aumente. “Havendo elementos que podem fundamentar a investigação ou flagrante, nós encaminhamos as informações para o MP Eleitoral ou para a Polícia Federal”, explica.
Ainda segundo a presidente Rachel Cabús, é natural um número menor de denúncias nas eleições estaduais e nacionais em comparação com as eleições municipais de 2008, quando a OAB de Alagoas recebeu cerca de 500 denúncias. “As denúncias são originadas, em sua maioria, por pessoas envolvidas direta ou indiretamente com o processo eleitoral e o número de pessoas envolvidas este ano é infinitamente menor que nas eleições municipais, quando centenas de candidatos e seus familiares, assessores, parentes e simpatizantes participavam ativamente de tudo que dizia respeito às eleições, inclusive das denúncias de compra de votos”, justificou.
Também há ligações de eleitores que pedem orientações sobre a regularidade ou não de práticas adotadas em sua comunidade por políticos em campanha. “O que fazemos é orientar que façam imagens, tirem fotografias e tentem identificar as pessoas envolvidas para podermos denunciá-las aos órgãos responsáveis. Também aproveitamos para reforçar a mensagem de que o voto não pode nem deve ser vendido e que por ser secreto, não há como ninguém saber em quem a pessoa votou”, complementou a presidente.
Palestras – Na noite de terça-feira (28/09), a Escola Noel Nutels, no Jacintinho, voltou a receber a Comissão da OAB para falar sobre a importância do voto e as formas de corrupção eleitoral. Os advogados Adriana Alves e Rubens Emídio, membros da Comissão de Combate à Corrupção, falaram para mais de 100 alunos do curso noturno.
Nesta quarta-feira (29/09), o coordenador-geral da Comissão, Geraldo Galvão, participou de uma mesa redonda promovida pela Escola Geraldo Melo Santos, no Graciliano Ramos, dentro do projeto “Voto Consciente”. Também participaram do evento, representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e da Polícia Federal (PF). A OAB distribuiu entre os alunos participantes exemplares da Cartilha de Orientação Política editada pela Arquidiocese de Maceió e distribuída com apoio da Ordem.
À tarde, as advogadas Ana Paula Gusmão e Juliana Avelino também fizeram palestra na Escola Estadual Professora Gilvana Ataíde Cavalcante Cabral, na Santa Lúcia. As últimas palestras antes da eleição estão programadas para quinta-feira (30/09) nas escolas Orlando Araújo, na Ponta Verde, e Denisson Menezes, no Tabuleito.