A Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu no plantão deste final de semana, 140 ligações de eleitores com denúncias de crimes eleitorais e irregularidades nas seções de votação. Só neste domingo, foram recebidas 124 ligações, sendo 83 relacionadas a fatos ocorridos na capital e 41 no interior. Antes, a OAB/AL já havia enviado aproximadamente 40 denúncias ao Ministério Público Eleitoral.
As denúncias passaram por uma seleção feita pelos advogados integrantes da Comissão e, dependendo dos elementos trazidos pelo denunciante à OAB/AL, foram informadas, via telefone, para a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar e para o Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a presidente da Comissão, Rachel Cabús, na segunda-feira, todas as denúncias recebidas serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral para análise e tomada de providências.
"Nem todas as ligações recebidas puderam ser aproveitadas, pois muitas não continham elementos mínimos para o embasamento das denúncias. Mas um número significativo de casos foi informado à polícia, havendo posteriormente notícias de flagrante”, disse.
Rachel Cabús lembra que a Comissão da OAB não substitui os órgãos responsáveis institucionalmente pela apuração dos crimes eleitorais, a exemplo do Ministério Público e das polícias. “Nossa intenção é ser mais um canal à disposição da sociedade em busca de eleições cada vez mais transparentes e lícitas. O que tentamos fazer é dar um apoio a esses órgãos, levando informações que poderão vir a ser úteis até mesmo para complementar dados que eles eventualmente já possuam”, explicou.
Para a presidente da Comissão, o trabalho feito neste final de semana também atende a um viés educativo do trabalho da OAB/AL, pois em cada telefonema recebido, os advogados puderam esclarecer ao eleitor denunciante como fundamentar melhor as denúncias e até mesmo o que era e o que não crime eleitoral.
O trabalho dos advogados integrantes da Comissão teve o apoio de um grupo de alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), integrantes do grupo de estudos de Direito Eleitoral.
Pela manhã, a OAB/AL foi convidada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Estácio Gama, para acompanhar a verificação eletrônica do computador que irá receber todos os boletins de urna das eleições. A presidente da Comissão, Rachel Cabús, fiscalizou o processo ao lado do presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello.
A Comissão de Combate à Corrupção da OAB/AL entrou em funcionamento na última eleição municipal e atua promovendo ações de conscientização dos eleitores em relação à importância do voto e de combate às diversas formas de corrupção eleitoral.