Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski
Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (3), o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que a apuração de votos nestas eleições foi recorde. Segundo ele, menos de cinco horas depois de iniciada a apuração, 97% dos votos foram divulgados e já se podia conhecer um quadro provável de eleitos. O ministro elogiou a organização da Justiça Eleitoral brasileira, a tecnologia empregada nas eleições e o trabalho voluntarioso de servidores, juízes e mesários durante as eleições.
Na entrevista, o presidente do TSE anunciou que a eleição presidencial naquele momento já estava matematicamente definida, com a realização de segundo turno entre os candidatos mais votados no próximo dia 31 de outubro.
Ocorrências
Durante a coletiva, o presidente do TSE anunciou o balanço final das ocorrências policiais registradas durante o primeiro turno das eleições. Foram 300 ocorrências no Brasil relacionadas a candidatos, sendo que 49 delas resultaram em prisão. Já com relação a eleitores, foram 2.769 registros policiais – 1.089 resultaram em prisão. Os números foram considerados pelo ministro Lewandowski como insignificantes diante das dimensões territoriais e o universo de eleitores do país.
Sub Judice
Ricardo Lewandowski também comentou a situação dos candidatos que tiveram registro indeferido pela Justiça e participaram sub judice do pleito, enquanto aguardam o julgamento de seus recursos.
O presidente do TSE explicou que os votos desses candidatos não serão contabilizados agora, acrescentando que amanhã haverá maior clareza sobre isso. O TSE e os Tribunais Regionais poderão disponibilizar em suas páginas na internet a votação obtida pelos candidatos que concorreram sub judice. Um exemplo é o caso de São Paulo, onde três candidatos ao governo estadual estão com registro indeferido.
O ministro afirmou que não vai se pronunciar sobre casos concretos, mas salientou que a Justiça Eleitoral está acompanhado todos esses casos com muito cuidado e critério. O presidente do TSE afirmou que amanhã também será possível traçar um panorama mais preciso sobre as eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Ficha Limpa
“Em alguns estados nós verificamos que os candidatos barrados pela Lei Complementar 135, chamada Lei da Ficha Limpa, foram repudiados pelos eleitores, pela população de um modo geral”, afirmou o presidente do TSE.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, “independentemente do resultado final do julgamento do Supremo Tribunal Federal, nós estamos convencidos que esta lei prestou um serviço importante, porque a população respondeu barrando vários candidatos”. O ministro, no entanto, evitou citar nomes de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que chamou de “malha moral” utilizada nessas eleições.
Substituições
O número de urnas defeituosas que precisaram ser substituídas (0,5%) foi bem menor que a média histórica (3%) da Justiça Eleitoral, tendo em vista as 400 mil urnas utilizadas durante as eleições e as 40 mil de reserva disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
A questão da documentação a ser utilizada pelo eleitor na hora da votação também foi levada ao presidente do TSE. Ele afirmou que a Central do Eleitor registrou 200 reclamações de pessoas que tiveram problemas para votar, mas que o TSE entrou em contato com o respectivo Tribunal Regional e a questão foi resolvida.
Voto de protesto
O ministro afirmou que prevaleceu a vontade do eleitor ao ser indagado se a votação expressiva de um candidato a deputado federal por São Paulo seria uma manifestação de protesto. Para Lewandowski, prevaleceu o comparecimento maciço dos eleitores às urnas, na maior eleição já realizada no País.
Voto em trânsito
Cerca de 80 mil pessoas votaram para presidente da República fora de seu domicílio eleitoral, como foi o caso do próprio presidente do TSE, cujo título é do estado de São Paulo. O chamado voto em trânsito foi utilizado pela primeira vez para a eleição de presidente da República este ano.
O ministro explicou que o eleitor que votou fora de sua cidade teve um prazo para se cadastrar na Justiça Eleitoral. Naquele momento, disse o ministro, ele pôde definir se precisaria votar em trânsito em um dos turnos ou nos dois.
Renovação
Com relação à renovação dos eleitos para o poder Legislativo Federal, nos estados e no Distrito Federal, o presidente do TSE evitou fazer comentários pessoais, mas afirmou que foi uma resposta do eleitorado a fenômenos como o registrado na Câmara Legislativa do DF.
Estavam presentes à coletiva, o corregedor-geral do TSE, ministro Aldir Passarinho Junior, os ministros da Corte Eleitoral Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joelson Dias e Henrique Neves, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares.
