Omar Coêlho – Presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coêlho de Mello, determinou nesta quarta-feira (06/10) à Comissão de Direitos Humanos da entidade que reforce o acompanhamento da apuração das mortes de moradores de rua ocorridas em Maceió. O assassinato do morador de rua identificado como “Galeguinho”, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, no Centro, foi o 18º registrado este ano.
“Há informações da existência de um grupo de extermínio que estaria agindo criminosamente para ‘limpar as ruas’, mas também temos notícia de que os inquéritos instaurados apontariam para causas relacionadas à vingança, envolvimento com drogas e até mesmo rixa entre os próprios moradores de rua”, observou Omar Coêlho.
Segundo ele, a OAB/AL exige uma resposta mais efetiva de como está o andamento desses inquéritos. “Pretendemos indicar um advogado criminalista para acompanhar essas investigações”, avisou.
Ele lembra que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL solicitou a abertura de vários inquéritos que apuram as mortes de moradores de rua e há dois meses, quando o número de mortes chegou a 11, o presidente da Comissão, Gilberto Irineu, solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre as políticas públicas voltadas para a população moradora de ruas em Maceió.
Segundo Gilberto Irineu, em resposta à OAB/AL, o secretário Francisco Araújo informou apenas um quantitativo de moradores de rua levantado em 2007, que seria de 372 pessoas. Entre as atividades desenvolvidas pelo Projeto Guardião para essa população, o secretário citou que 22 famílias foram contempladas em programa de habitação no ano de 2009 e que de janeiro a julho de 2010, foram abordadas 143 moradores de rua, sendo encaminhados para regularização de documentos (52 pessoas), programa de habitação popular (9 pessoas), retorno ao município de origem (9 pessoas) e programa de auxílio moradia (15 pessoas).
“A posição da Comissão é que as mortes não podem ser toleradas ou deixadas impunes, mas insistimos que a questão não é apenas de polícia. É preciso que as secretarias da área social se façam presentes, com ações efetivas para essa população, por meio de acompanhamento e monitoramento diário, recondução para o município de origem, recolhimento contínuo e permanente para os albergues e encaminhamento para unidades de tratamento e recuperação de drogados, além de ações de promoção e qualificação”, explicou Gilberto Irineu.
Ele informou ainda que a OAB/AL está dando ciência do caso à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tendo mantido contato via telefone e mandado ofício para o secretário Executivo Rogério Sottili. “A ideia é de que a Secretaria Nacional se posicione sobre os assassinatos e passe também a acompanhar as investigações”, explicou Gilberto Irineu.
