Nesta sexta-feira (08), às 10 horas, o Fórum em Defesa do SUS e Contra Privatização irá terá uma audiência com o procurador do Ministério Público Federal /AL, José Godoy, para discutir a abertura do Hospital Geral Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema. A unidade hospitalar irá funcionar sob a gerência de uma Organização Social alvo de investigações pelo Ministério Público do Rio de Grande do Norte, por suspeitas de fraude.
De acordo com a professora universitária, doutora em Serviço Social e coordenadora do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização, Valéria Correia, esse formato de gestão não prevê contratação via concurso público, dispensa o processo de licitação para a compra de equipamentos e insumos, prejudica o atendimento aos usuários e não garante participação social na fiscalização dos recursos.
Em maio deste ano, o Ministério Público Federal também lançou um documento condenando a forma de gestão via Organização Social. O texto, construído sob a coordenação da Subprocuradora Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, traz informações sobre o processo de terceirização por meio de organizações sociais e aponta problemas de ordem prática e jurídica com a concepção do modelo.
“O resultado prático pode ser o descontrole sobre o uso do patrimônio e dos recursos públicos e a precarização dos vínculos entre os serviços públicos de saúde e os recursos humanos que lhe são fundamentais”, alerta do documento. O Ministério Público de Alagoas também está analisando a documentação contratual do município com o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde, organização que poderá gerir os recursos do hospital.
Estarão presentes na audiência uma representante do Sindicato dos Médicos de Alagoas e do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), Edilma de Albuquerque; o coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal), Evilázio Freire; a coordenadora do Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização de Alagoas, Valéria Correia; o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), Wellington Monteiro e a coordenadora do Centro Acadêmico da Faculdade de Serviço Social da Ufal, Bárbara Torres.
