O Ministério Público do Trabalho em Alagoas e várias instituições convidadas vão compor o Fórum Estadual de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e ao Trabalho Escravo (Fecatte). A instalação da nova entidade será no próximo dia 15, sexta-feira, às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, localizado na Avenida Paz, Centro da capital.
O objetivo do fórum é evitar que trabalhadores deixem suas cidades por intermédio da atuação de agenciadores, os chamados “gatos”. De acordo com o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rodrigo Alencar, muitos chefes de família, enganados pelos “gatos”, acabam submetidos à situação desumana e degradante, o que caracteriza situação análoga à escravidão. “Esses agenciadores prometem carteira assinada, salário, alojamento confortável e refeição como atrativos, mas quando os trabalhadores chegam ao destino prometido descobrem que foram enganados”, completou.
O procurador disse ainda que o fórum vai levar esclarecimentos ao trabalhador e criar estratégias para que os chefes de família não precisem mais deixar suas casas, principalmente nos períodos de entressafra, a partir dos meses de março e abril. “Para isso, os municípios terão papel importante no sentido de buscar alternativas para que o trabalhador rural não precise mais ir para outros estados em busca do sustento de sua família”, explicou.
O Fecatte foi criado, em agosto deste ano, durante audiência pública no MPT, durante a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção ao Trabalho. Foram convidados para fazer parte do fórum o TRT19, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Estado de Alagoas, sindicatos rurais, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal, Universidade Federal de Alagoas, Incra, Associação dos Municípios Alagoanos, Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool, entre outros.
Também foram convidados os 15 municípios de onde partiram mais de 500 pessoas e que foram resgatadas em outros estados por se encontrarem em situação análoga à de escravo. São eles: Igreja Nova, Água Branca, Maragogi, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Murici, São José da Tapera, Cacimbinhas, Penedo, São Sebastião, Pariconha, Arapiraca, Cajueiro e Carneiros.
