Após mais de um mês sem sessões, finalmente houve quórum para a realização da sessão ordinária nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando foi lido em plenário o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011. O projeto, de autoria do Poder Executivo, está na Casa desde o dia 15 de setembro.
Na sessão de hoje também foram lidos vetos do Governo, entre eles os vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o veto ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
O deputado Judson Cabral (PT) pediu agilidade das comissões na avaliação da LOA e cópia do projeto para todos os parlamentares. “Hoje foi lida, com atraso, a proposta orçamentária anual e somente após a avaliação das comissões poderemos organizar o calendário para a realização de audiência pública”, explicou o parlamentar.
A matéria deve tramitar na Casa até o dia 15 de dezembro. Caso esse prazo não seja cumprido, a Casa fica em sessão permanente até a votação do projeto.
O deputado Isnaldo Bulhões (PDT) solicitou a suspensão da sessão para entendimento de lideranças, para que os vetos governamentais pudessem ser apreciados nas comissões e, se possível, votados ainda hoje.
Agradecimentos e visita
Além de Judson Cabral, os deputados Nelito Gomes de Barros (PSDB), Antonio Albuquerque (PT do B), Gilvan Barros (PSDB) aproveitaram a sessão para agradecer publicamente aos correligionários e eleitores pelos votos obtidos nas eleições realizadas este mês.
Uma das surpresas da tarde foi a presença do deputado federal Benedito de Lira (PP) – eleito para o Senado – na Casa. Ele cumprimentou funcionários, profissionais da imprensa e parlamentares e acompanhou a sessão dentro do plenário. Segundo ele, a visita foi de cortesia.
Vetos
Os deputados derrubaram os vetos do Governo ao projeto do PCC dos servidores do TC; ao projeto – de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (PDT) – que garante licença a policiais militares e bombeiros em mandato classista; ao projeto do deputado Judson Cabral (PT), que cria o Dia estadual sem carro; e o veto parcial às alterações na LDO.
Os parlamentares mantiveram o veto parcial do Executivo ao projeto – de autoria do deputado Rui Palmeira (PSDB) – que obriga a contratação de profissionais formados em Educação Física pelas academias e afins.
(Atualizada às 18h50)