Uma reunião realizada nnesta segunda-feira, 18, no auditório do TRE, contou com representantes da Polícia Militar de Alagoas e da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral para definir as estratégias e atuação dos órgãos durante o 2º turno das Eleições deste ano. O objetivo foi reafirmar a integração entre o Judiciário e a PM, além de unificar as ações, através da troca de ideias e informações necessárias.
Durante a reunião, foram traçadas estratégias para a segurança nos maiores colégios eleitorais, como o Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (Cepa), além do complexo do Benedito Bentes e o município de Arapiraca. Ficou definido o emprego de câmeras de segurança nestes locais de maior concentração de público, com o objetivo de flagrar as irregularidades do período, como a boca de urna e o transporte irregular de eleitores.
A PM também irá atuar na fiscalização de um crime bastante comum neste período, a produção do lixo, o que configura crime ambiental. Sobre o horário de verão, também foi destacado que não haverá interferência na votação, que ocorrerá normalmente em horário local.
O subcomandante da PM, coronel Luciano Silva, destacou que apesar do 2º turno das Eleições ser considerado mais tranquilo, a PM estará preparada para atuar diante de qualquer eventualidade. “A PM empenhará os mesmos esforços da primeira fase do pleito, mantendo a ordem pública para garantir que o eleitor vote com segurança e tranquilidade”, frisou.
Os comandantes de unidades da capital e do interior e os oficiais que trabalharão nos locais de votação receberam algumas orientações sobre a postura diante das situações diversas que podem ocorrer durante o pleito. Assim, ficou definido que o cidadão pode manifestar seu pensamento ou preferência por candidato, desde que o faça de maneira individual e silenciosa. A aglomeração de pessoas já caracteriza crime eleitoral, sendo a dispersão o melhor caminho para esses casos.
Em relação aos ficais, estes não podem trajar quaisquer tipos de vestimentas que identifiquem a coligação, partido ou candidato, estando autorizados a utilizarem somente o crachá com a identificação. A determinação da Lei Seca varia de lugar, dia, local e magistrado. O ideal é que o policial militar contate o juiz ou promotor da localidade para sanar dúvidas e afinar as ações para o correto cumprimento da Lei.
O transporte de eleitores também será amplamente combatido. Os veículos legais estarão com a placa do TRE e, alguns com o cartaz rubricado, para evitar digitalização ou cópia. Cabe a PM observar o transporte e a originalidade da identificação. A legislação veta, ainda, qualquer tipo de fornecimento de alimentação e transporte no dia anterior, no domingo do pleito e no dia seguinte.
O doutor Geraldo Amorim, juiz integrante da Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral, ressaltou o trabalho da PM em eleições. “Trabalho com a Polícia Militar desde 1996 e tenho total confiança nesta instituição. Hoje estamos aqui para unir forças e reforçar que estamos vigilantes no processo”, ressaltou.
“A presença da PM inibe ações nefastas e ajuda a prevalecer o Estado Democrático de Direito para que Alagoas fique imune a qualquer constatação ou insinuações de que a PM foi complacente com a corrupção eleitoral. Este é o nosso objetivo maior”, acrescentou.
A Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral foi representada, ainda, na reunião, pelos juízes doutor Sandro Augusto e doutora Lorena Santos.