Brasília. O Ministério do Planejamento publicou, no Diário Oficial da União, autorização para a abertura de dois concursos públicos, com um total de 139 vagas.
Serão abertas 95 vagas no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e 44 na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição ligada ao Ministério da Cultura que coordena o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a política de incentivo à leitura.
O edital será publicado no prazo de seis meses a contar da data da publicação no jornal oficial. O Ministério da Ciência e Tecnologia e a FBN escolherão a instituição que irá aplicar as provas e definir as datas.
No concurso público para o CNPq, serão oferecidas 46 vagas de nível superior, para analista em ciência e tecnologia, e 49 vagas de nível intermediário, para assistente em ciência e tecnologia. O provimento dos cargos tem o objetivo de substituir funcionários que são terceirizados, situação em desacordo com a legislação, e deverá ocorrer a partir de janeiro de 2011, tendo a extinção de 188 postos de trabalho.
O concurso da FNB vai selecionar servidores para o provimento de cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, a serem preenchidos a partir de maio do próximo ano. Os aprovados no concurso também substituirão terceirizados em situação irregular, com a obrigação de que sejam extintos 44 postos de trabalho.
Regras
Em setembro, o Governo Federal anunciou medidas para garantir a segurança nos concursos, como a tipificação de fraudes como crime e a ampliação do prazo entre o edital e a realização das provas. As avaliações psicológicas também não poderão ser feitas indiscriminadamente. Os órgãos deverão levar em conta as características do cargo oferecido e especificar as habilidades esperadas dos candidatos. As instituições deverão formular estudo científico das atribuições e responsabilidades dos postos de trabalho.
