Os servidores do Judiciário Federal e do MPU de Alagoas participaram da assembleia geral, realizada na terça-feira, na sede do Sindjus/AL, para definir o calendário de mobilização pela revisão do Plano de Cargos e Salários e em defesa da Justiça Eleitoral.
A categoria decidiu acompanhar o calendário de mobilização, aprovado na reunião ampliada da Fenajufe, que definiu pela realização do Dia Nacional de Mobilização e de Lutas em 26 de outubro, por greve de 24 horas no dia 11 de novembro e pelo indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 17 de novembro.
Os servidores, preocupados com a reforma do Código Eleitoral que prevê que a competência da Justiça Eleitoral seja transferida ao Executivo e ao Legislativo, o que significa, em outras palavras, o fim da Justiça Eleitoral, estão se mobilizando contra mais essa investida que ataca a moralização do processo eleitoral.
O ato público, denominado de Dia Nacional de Mobilização e de Lutas, ocorrerá na próxima terça-feira (26), em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, e enfocará a luta pela revisão do Plano de Cargos e Salários e em defesa da Justiça Eleitoral. Além de ser uma atividade política-sindical, a coordenação do Sindjus/AL está planejamento realizar atividade cultural no local. Haverá ainda assembleia geral no local.
Retorno à luta
O Dia Nacional de Mobilização marcará o retorno da mobilização da categoria para pressionar as negociações com o governo. E a partir da segunda semana do mês de novembro, as ações dos servidores serão mais intensificadas com a paralisação de 24 horas e o indicativo de greve por tempo indeterminado que serão definidos na assembleia geral que será realizada em frente ao TRE, após o ato público.
Na reunião ampliada da Fenajufe, apesar da divergência e da defesa pela greve já no segundo turno das eleições, a maioria decidiu aguardar as negociações entre o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, o presidente Lula e o presidente eleito sobre a previsão orçamentária dos PCSs. No entanto, foi destacado pelo Luta Fenajufe que não há garantias de aprovação dos Planos após as eleições. “Por isso que os servidores precisam intensificar as mobilizações senão a categoria corre o risco de passar dez anos sem aumento”.
O servidor do TRT João Carlos, que participou da ampliada, defendeu que é ilusão da categoria achar que existe um acordo entre o Executivo e o Judiciário pela aprovação do PCS 4. Na assembleia, a categoria demonstrou insatisfação com a postura do Sindjus/DF que não levou nenhum delegado, boicotando a reunião ampliada.
O coordenador Jurídico do Sindjus, Paulo Falcão, destacou a preocupação com as propostas dos candidatos a presidência da República Dilma Roussef e José Serra, os quais defendem ajustes fiscais. Em outras palavras para o sindicalista, isso significa achatamento de salário, reforma previdenciária como já está ocorrendo na Europa, PLP 549 (congelamento de salário por dez anos), aumento de impostos entre outros ataques direto à classe trabalhadora.
Prorrogação do concurso
Na assembleia geral, os servidores também aprovaram o apoio do Sindjus à comissão dos candidatos aprovados do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, que reivindica a homologação do concurso público, ocorrido em 2008.
Para isso, o Sindjus/AL fará gestão junto à presidência do órgão, considerando que nos outros estados, os concursos foram prorrogados.
