CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza duas sessões na próxima semana: nos dias 26 e 27 de outubro, terça e quarta-feira, sempre a partir das 9h. Os conselheiros deverão discutir e votar os relatórios da inspeção da Corregedoria Nacional nos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho em Alagoas. A pauta das sessões tem um total de 137 itens.
A inspeção em Alagoas aconteceu de 1 a 5 de março deste ano, quando uma equipe de 27 pessoas visitou as unidades do Ministério Público no estado. Foram coletadas informações sobre a estrutura física das instituições, a estrutura de recursos humanos, carga horária e horário de expediente dos membros e servidores, situação da folha de pagamento e dos contratos.
No que diz respeito à atividade-fim, a inspeção verificou o cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais, além de estrutura dos gabinetes, número de processos em cada gabinete, situações de acúmulo, etc. A equipe também realizou 33 atendimentos ao público.
Os dois relatórios serão apresentados em sessão pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, que poderá sugerir ao Plenário a adoção de providências para sanar problemas e eventuais irregularidades.
As sessões do CNMP são abertas ao público e acontecem no Plenário (endereço: Lago Sul, QI 3, Ed. Terracotta, bloco E, Brasília). Os interessados podem acompanhar a íntegra dos trabalhos também via internet, em link disponível na página inicial do CNMP.
