Tribunais dão início à Semana Nacional da Conciliação

Flávia Duarte/Alagoas24horas

Mutirão prossegue até 3 de dezembro

Tem início nesta segunda-feira, 29, a quinta edição da Semana Nacional da Conciliação no Judiciário estadual. O evento segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e irá envolver o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Justiça Federal e o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas. A abertura da ação ocorreu no Fórum da Capital.

A iniciativa acontece até o dia 3 de dezembro e tem como finalidade conciliar o maior número possível de processos referentes às Varas Cíveis, especialmente as de Família e Sucessões, desafogando a demanda processual e solucionando de forma rápida e democrática os conflitos.

O tema escolhido para 2010 foi “Conciliando a gente se entende”. Em Alagoas, centenas de servidores do Judiciário, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados, participarão da mobilização, que pretende analisar cerca de três mil processos. A novidade desta edição é a participação da equipe estadual do Programa Integrar, responsável pela triagem e distribuição dos processos que serão analisados.

Só na Central de Conciliação, em Maceió, estima-se que serão analisados mais de mil processos. Segundo informações da Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário (APMP), mais dois mil processos devem entrar na pauta de julgamento em todo o Estado. O levantamento foi realizado de acordo com informações encaminhadas pelos próprios juízes.

A juíza coordenadora da Central de Conciliação da Capital, Fátima Pirauá, destaca que, para que o evento alcance seu objetivo, é necessário que as partes intimadas compareçam às audiências de conciliação. “Só serão analisados os processos que já foram pautados anteriormente, para que as partes sejam devidamente notificadas do horário e do local das audiências. Não adianta o Judiciário se mobilizar se as partes não comparecerem para solucionarmos os conflitos”, evidenciou Pirauá.

Nos processos referentes às Varas Cíveis de Família, as audiências irão ocorrer na Central de Conciliação, localizada no Fórum Central de Maceió, no Barro Duro. Nas 5ª e 6ª Varas Cíveis da Capital, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) e nas comarcas do interior, a ação será nas próprias unidades judiciárias. O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) irá realizar as audiências em escolas públicas da Capital.