Conselheiro tutelar denuncia situação de risco de adolescentes
Conselheiros tutelares de Maceió enfrentam problemas com as instituições responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Em função do recesso do Poder Judiciário, há dificuldade de conseguir abrigo para crianças que necessitem de ajuda, já que as entidades não estão autorizadas a acolher as demandas sem determinação judicial.
Nesta quarta-feira, 22, o conselheiro tutelar Márcio Pessoa, procurou o Alagoas24Horas para contar a história de dois irmãos adolescentes, que estão tentando se livrar do vício das drogas e que foram jurados de morte por traficantes da parte alta da capital, cujo bairro não será informado por questão de segurança.
Os menores vivem com a mãe, usuária de drogas, na rua ou na casa de parentes também usuários de drogas. Os meninos contaram ao conselheiro tutelar que foram acusado de ter roubado drogas e materiais de uma residência pertencente a traficantes. “Eles contam que a casa foi alvo de uma ação policial e que um desafeto deles se aproveitou da situação para denunciá-los para os bandidos. E agora não podem mais voltar ao local onde estavam vivendo”, conta Pessoa.
Desde às 9h da manhã o conselheiro e sua equipe percorrem entidades de defesa da Criança e do Adolescente para tentar conseguir o acolhimento dos dois em caráter de urgência, baseado no Artigo 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas não obtiveram êxito. O artigo diz que “as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente”.
As entidade, no entanto, não aceitaram o argumento, continuam exigindo a determinação judicial. “Dentre outros locais procuramos a Secretaria da Paz, mas eles me disseram que os menores não tinham perfil para serem atendidos pelo órgão. Procuramos o PPCAM, mas eles exigiram a presença de um familiar. Nos restou correr para tentar uma determinação judicial, mas o plantão havia acabado às 14h”, afirma Pessoa.
“Nós queremos trabalhar, precisamos ajudar essas crianças e adolescentes a ter um futuro, a encontrar um caminho, mas a burocracia, a falta de vontade não ajuda. Se acontecesse um caso à noite, na madrugada, o que iríamos fazer? Levar as crianças para nossa casa?”, questiona. “Não tenho para onde levar esses garotos e se os deixar na rua serão mortos e a culpa será minha. Não gostaria de deixá-los em um albergue de adultos em situação de rua, e nem sei o que vou fazer para resolver”, desabafa.
