Trezentos (58,4%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º) se dizem favoráveis ao fim do fator previdenciário, apontou levantamento efetuado pelo G1. Outros 85 (16,5%) são contra a extinção do fator, e 128 (24,9%) não quiseram responder ou não se manifestaram em relação aos pedidos de entrevista.
Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).
O cálculo do fator previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994.
Na prática, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (no caso de homens), ou 60 (de mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
Para quem se aposenta por idade, a aplicação do fator é opcional – é usado apenas quando aumenta o valor da aposentadoria. Quanto maior a idade do beneficiário no momento do pedido de aposentadoria, maior o fator previdenciário, e portanto maior o valor do benefício.
O fim do fator previdenciário foi aprovado em 2010 na Câmara dos Deputados, em uma das maiores derrotas do governo no Congresso à época. A decisão dos parlamentares, no entanto, acabou vetada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Demanda antiga de setores sindicais, o assunto foi um dos temas mais debatidos durante a campanha à Presidência em 2014. Dilma Rousseff afirmou, durante a corrida eleitoral, que não acabaria com o fator previdenciário. Seus principais adversários à época, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), por outro lado, prometeram buscar alternativas para acabar com a regra.
O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende que é preciso retomar o debate sobre a previdência social, mais especificamente sobre o fator previdenciário.
