Vilela anuncia novo índice para reajuste dos servidores públicos
A reforma administrativa promovida pelo governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), foi publicada no final de semana e mostra a nova estrutura do Estado, que passa a funcionar com 20 pastas, compondo os órgãos executivos do governo. Além disto, Vilela consolida ainda dois reajustes: o já anunciado para os servidores públicos de 5,91%, dividido em duas parcelas (maio e novembro); e o dos titulares das secretarias, que passam a ter um incremento de 35% nos seus vencimentos.
A publicação foi feita por meio do portal da CEPAL e disponibilizada no dia 10, quando foi sancionada a Lei Delegada de número 44/11. O reajuste de 35% ainda é concedido a diretores e presidentes de órgãos ligados à administração direta. Com isto, os salários saem de R$ 5,6 mil para R$ 7,6 mil, valor que já vigora no mês de maio.
Em pronunciamento oficial, Vilela ressaltou que a reforma administrativa ainda não é a ideal, mas é a possível de se fazer. Cortes foram feitos, em função da necessidade – segundo o governador – de implantar uma política salarial dos servidores públicos. Entretanto, o reajuste de 5.91% já é questionado pelas entidades de classes e sindicatos de categorias. Eles esperavam um percentual maior e uma correção salarial.
O secretário de Gestão Pública, Alexandro Lages, defende – entretanto – que o Governo do Estado foi um dos que mais aumentou a folha salarial, saindo dos R$ 110 milhões (2007), para os atuais R$ 163 milhões (2010). Ele ressalta ainda que – com o percentual concedido pelo governador – haverá um impacto de R$ 9 milhões, sendo R$ 4 milhões já no mês de maio, na implantação da primeira parcela.
Em relação aos órgãos executivos, a reforma administrativa contempla a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário – SEAGRI; Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAP; Secretaria de Estado da Articulação Social – SEAS; Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES; Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI; Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM; Secretaria de Estado da Cultura – SECULT; Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS; Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE; Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ; Secretaria de Estado da Gestão Pública – SEGESP; Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH; Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – SEMCDH; Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ; Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE; Secretaria Especial de Promoção da Paz que passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção da Paz – SEPAZ; Secretaria de Estado da Saúde – SESAU; Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda – SETER que passa a denominar-se Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional – SETEQ; e Secretaria de Estado do Turismo – SETUR.
Para a pasta da Pesca já foi confirmado o nome de Régis Cavalcante (PPS) – que na administração anterior ocupou a cadeira do Trabalho e Renda. Nos bastidores, se fala da ida de Rogério Teófilo – atual titular da Educação – para a Articulação Política. A pasta da Educação seria indicada pelo senador Benedito de Lira (PP).
A reforma administrativa não sofreu muitos questionamentos, ao contrário do reajuste salarial. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação – um dos primeiros a se manifestar – já colocou que não aceitará os 5.91%. A categoria cobra reajuste de 25% e promete protestos. Vilela ressalta que os canais de negociação estarão abertos.
