Desembargador Orlando Monteiro Manso, relator do pedido de habeas corpus
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão preventiva de Ana Paula da Silva Almeida e de Pedro Jorge Batista da Silva, acusados de participação no assalto ao banco Bradesco no município de Monteirópolis, em novembro do ano passado.
Em sua decisão, o relator do habeas corpus, Orlando Manso, considerou bem fundamentado o decreto de prisão preventiva emitido pelo juiz de primeiro grau, sob os argumentos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
“A justa causa para a impetração do processo, também resta-se configurada, já que nos autos existem indícios suficientes de autoria dos pacientes”, sustentou, ao defender que deve ser instaurado processo criminal contra os réus.
Ana Paula Almeida e Pedro Jorge da Silva encontram-se presos desde novembro de 2010, acusados de integrar um grupo criminoso responsável pelo assalto ao banco Bradesco, no município de Monteirópolis, sertão alagoano.
De acordo com a defesa dos réus, a prisão dos acusados é ilegal, pois não existem provas que apontem a participação dos acusados na ação criminosa. Afirma que durante todas as investigações não se tem qualquer notícia ou alusão aos nomes de ambos, ou indício de que eles teriam participado de qualquer operação delituosa ou facilitado a ação.
