Na manhã desta quinta-feira (14), cerca de mil famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão promovendo ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 está bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde está ocupada pelos agricultores da região. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.
A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária acontece no mês de abril em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás e de todas as mortes de Sem Terra que tombaram na batalha pela Reforma Agrária no Brasil. Além de cobrar o fim da impunidade a crimes contra lideranças camponesas, nas pautas prioritárias estão o assentamento imediato das cem mil famílias acampadas em todo o país, o desenvolvimento dos assentamentos já existentes (com expansão do crédito, agroindústrias, infra-estrutura, habitação rural, escolas, postos de saúde etc.) e, localmente, a liberação das terras do antigo banco Produban.
Cerca de 200 famílias estão bloqueando a rodovia BR-101 em Junqueiro, próximo ao trevo com a AL-110 na direção de São Sebastião (popularmente conhecido como Rancho Alegre). Os agricultores cobram do Governo do Estado a liberação das terras do antigo banco Produban, falido após anos de crédito aos Usineiros que nunca quitaram suas dívidas. A sentença judicial que destinava as terras do falido Produban à Reforma Agrária nunca foi cumprida e, recorrentemente, volta às mesas de negociação entre trabalhadores e Estado.
Também cobrando a desapropriação de terras e o assentamento dos camponeses, cerca de 300 agricultores estão na BR-101 em frente ao acampamento Feliz Deserto (próximo ao povoado Pedro Omena, a 1km do trevo de Joaquim Gomes). As famílias chamam atenção para a demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na imissão de posse dos 10 mil hectares do complexo Agrisa-Peixe que ainda restam ser efetivados.
Desde a falência das Usinas Agrisa e Peixe, na segunda metade da década de 1990, muita luta já foi travada pela liberação das terras para a produção de alimentos pela Reforma Agária. Somente o acampamento Feliz Deserto já tem mais de sete anos de existência. As famílias aguardam acampadas à beira da estrada em baixas condições de sobrevivência. Em 2007, o Incra já reverteu para assentamento de famílias camponesas cerca de 10 mil hectares, do total de 20 mil contabilizados. Quando finalizado, o processo de desapropriação e produção nos assentamentos promete alavancar a produção de alimentos na região da Zona da Mata, de exclusividade da cana-de-açúcar e altíssima concentração de renda.
Em São Luís do Quitunde, centenas de trabalhadores rurais ocupam a agência do Banco do Brasil para cobrar a liberação do crédito rural, um passo necessário à produção nos assentamentos. Quando “chega na terra” (criação de um assentamento), os beneficiários da Reforma Agrária têm programado a intervenção do Estado em diversas modalidades de crédito rural – fomento inicial, fomento mulher, construção das casas, reforma das casas e outros – imprescindíveis para a geração de ciclos econômicos e desenvolvimento local nessas regiões.
O MST também sai às ruas de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão, para levar a mensagem da necessidade e urgência na realização de uma Reforma Agrária Popular. O programa proposto pelo MST faz oposição ao atual modelo agrícola brasileiro, que privilegia o latifúndio e o agronegócio com a produção e exportação de commodities de valor agregado no mercado financeiro (soja, cana, etc). Para o Movimento, o fim do latifúndio e assentamento de todos os camponeses hoje acampados dará soberania ao povo sobre a produção de alimentos, assegura o cuidado com o meio ambiente e contribui para a permanência do homem no campo, desistimulando o inchaço das cidades e consequente favelização e violência urbana.
Mas esta realidade somente se alcançará com o envolvimento do Estado em todas as esferas na garantia da infra-estrutura básica para as áreas assentadas, com ampliação dos créditos, construção de estradas, pontes, açúdes, ampliação dos programas de educação no campo, promoção da atenção em saúde (inclusive nas áreas remotas) e outras medidas que colaborem para o desenvolvimento do campo brasileiro, como instalação de telecentros, fomento à produção/difusão cultural e agroindustrialização.
Eldorado dos Carajás
A jornada de lutas é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril, que se tornou Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.
