O setor de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento de Coruripe, opera atendimento externo três vezes por semana, e atendimento interno na sede da Secretaria. A equipe apura denúncias de crimes ambientais diariamente e faz cumprir a legislação ambiental vigente.
De acordo com o secretário da pasta, José Edson dos Santos, o trabalho de fiscalização cumpre a Constituição Federal. “É atribuição do município a competência para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e de preservar as florestas, a fauna e a flora”, assegurou.
No intuito de estabelecer normas de proteção ambiental, a prefeitura de Coruripe, prossegue com os trabalhos de prevenção a todo tipo de poluição sonora, hídrica, do solo (resíduos), e outras.
A finalidade da fiscalização ambiental é combater todo o tipo de crime contra a natureza, assim a população pode fazer as denúncias na própria Secretaria, Rua Lindolfo Simões, S/N, e-mail: semaicod@coruripe.al.gov.br. Informações 3273.1693, horário comercial.
“Nós apuramos todas as denúncias que chegam à secretaria. As pessoas podem ficar tranquilas, pois nosso trabalho visa proteger o meio ambiente da cidade. A prefeitura tem trabalhado na preservação e orientado os novos empreendedores sobre a necessidade de evitar danos ao meio ambiente, caça ilegal, entre outros”, comentou o coordenador fiscalização ambiental, José Lúcio Ferreira.
As denúncias feitas por telefone são apuras e o fiscal se desloca para área, na finalidade de constatar o feito. Em seguida, a pessoa denunciada receberá uma notificação para comparecer à Secretaria, a partir daí será instruída sobre o que não se pode fazer ou dependendo do agravo da ocorrência responder a processo.
Conforme os fiscais ambientais Reinaldo Cardoso e Ailton Limeira a demanda maior é por conta da derrubada de árvores. “As pessoas não têm conhecimento da legislação, pensam que é chegar e corta, sem que seja necessário o pedido de autorizado ou comunicado ao responsável. Em média são realizadas quatro notificações por semana, a maioria por corte indevido de árvore”.
Segundo Ailton Limeira, as ações externas servem de trabalho educativo e informativo à população. “No povoado Poxim, por exemplo, um morador podou os galhos de uma árvore de pau-brasil, esse cidadão não tem conhecimento de que é necessária autorização específica. Com o trabalho de conscientização, os crimes ambientais serão reduzidos”, concluiu ele.
