O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Maceió vem denunciando desde o início do mês que as escolas da rede municipal de ensino estão sem merenda. Segundo a denúncia, aproximadamente 100 escolas e mais de 70 mil alunos estão sendo afetadas com o problema. “A situação não está pior porque as escolas municipais estão em greve. Assim que voltarem as aulas nos depararemos com o caos”, disse Jailton Lira, presidente do CAE.
O presidente explica que a Semed criou, junto com a Secretaria de Finanças, um programa contábil chamado Safira, que cuida do cadastro das escolas e detalha o repasse de verbas para a compra da merenda. Ainda segundo Lira, dois problemas estão impedindo o repasse dos recursos para as escolas.
Primeiro a demora no cadastramento das escolas no sistema Safira. “Até o momento apenas umas 50 escolas foram cadastradas. Fomos informados que apenas as escolas cadastradas receberiam os recursos. No entanto, já estamos em abril e nem as cadastradas receberam o repasse”, afirmou o conselheiro.
Outro impedimento seria a falta da contrapartida do município. “A merenda escolar é comprada com recursos federais e municipais. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) garante R$ 0,30 centavos por aluno e a Prefeitura de Maceió dá uma contrapartida de R$ 0,15 centavos por aluno. Desde o final do ano passado a prefeitura não está repassando sua parte”, denuncia.
Muitas escolas já estavam prestes a fechar as portas antes da greve e outras estavam “se virando” com achocolatados e biscoitos, mas até a pouca merenda está no fim. “A Semed havia informado que a situação seria regularizada na sexta-feira da semana passada, mas até o momento não há novidades. Solicitei informações da Semed e do setor de prestação de contas, mas não obtivemos respostas”, desabafa Jailton Lira.
O conselheiro acredita que na próxima semana reunirá a Semed, a coordenação de nutrição e prestação de contas e um representante do gabinete para discutir o assunto.
Semed
Em contato com o Alagoas24Horas a assessoria de comunicação da Semed esclareceu que o cadastro das escolas é um exigência do Trinunal de Contas, para que haja um controle de dados e dos repasses. A assessoria informou ainda que todas as 134 escolas municipais já foram cadastradas, diferente do que foi informado pelo Conselho de Alimentação.
Em relação ao repasse de recursos mais uma informação equivocada, segundo a assessoria. O setor de Prestação de Contas assegurou que as parcelas – tanto dos recursos federais, quanto municipais – estão em dia, não havendo pendências.
A Semed se colocou à disposição da imprensa para apresentar os comprovantes dos repasses. A secretaria disse não entender a falta de merenda nas escolas.
