Théo Fortes propôs a criação de CEI dos combustíveis, que foi aprovada em plenário
Os preços dos combustíveis praticados – não só em Maceió, mas em Alagoas – já foram alvo de diversos questionamentos nas casas legislativas do Estado, incluindo a Casa de Tavares Bastos. Pelo menos duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) já foram encampadas pela Assembleia Legislativa de Alagoas, mas nunca se esclareceu em definitivo as suspeitas de cartel, evasão fiscal, ou prática de preços abusvisos, apesar das denúncias.
Agora, depois de mais um aumento, no fim de semana, que elevou o preço da gasolina a algo em torno de R$ 3,20 na capital alagoana, os vereadores de Maceió aprovaram a Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Combustíveis por unanimidade. A CEI contou com 10 assinaturas no mesmo dia em que a proposta foi apresentada pelo vereador Théo Fortes (PTdoB). Amanhã, os membros já devem ser indicados, para que se inicie uma agenda de trabalhos.
A CEI deve ouvir representantes do setor, empresários, sindicato e autoridades da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria Municipal de Finanças para chegar a um relatório-diagnóstico sobre a comercialização de combustíveis em Maceió. Vale ressaltar, que isto já foi feito antes tomando por dimensão todo o Estado. A própria Câmara Municipal – há 15 anos – discutiu o assunto, como confirma o próprio presidente da Casa de Mário Guimarães, o vereador Galba Novaes (PRB).
Entretanto, a perspectiva dos vereadores é que agora seja diferente e se chegue a respostas mais concretas para o fato de Maceió ter uma das gasolinas mais caras do país. O assunto foi trazido a plenário – na sessão de hoje, dia 3 – pelos vereadores Oscar de Melo (PP), Heloísa Helena (PSOL), Théo Fortes e pelo próprio Galba Novaes.
“Precisamos entender porque que a nossa gasolina é tão cara. Qual é a explicação? A que foi dada é a questão do preço do álcool, e por conta da baixa na safra. Mas, quando a safra retorna ao normal, não há redução do valor novamente. O consumidor é lesado. Sem contar que Alagoas é produtor de álcool e gás natural e ainda assim se paga muito caro pelo combustível em Maceió, mais caro que em cidades vizinhas. Em Maceió, o combustível chega a R$ 3,31. Em Messias, o valor é de R$ 2, 21”, destacou Oscar de Melo.
De acordo com Oscar de Melo, dentro de Maceió a disparidade é absurda. “No fim de semana a gasolina subiu cerca de R$ 0,50 em alguns postos. Alagoas não está no Norte do país, não há sequer problemas que encarecem o abastecimento da cidade. E o consumidor ainda paga mais caro, por conta do trânsito caótico, quando se gasta muito mais combustível. O preço praticado é extorsivo”, disse ainda.
Pronunciamentos
O vereador Galba Novaes ainda revelou – em seu pronunciamento – que a Câmara Municipal de Maceió paga R$ 2,59 pelo combustível. Bem mais barato que o consumidor comum. “O que mais encarece a mercadoria é o frete. Sabemos disso. Então como é que se explica que Maceió seja mais caro que em Arapiraca, por exemplo, quando a gasolina chega primeiro aqui no porto. Como se explica, aliás, que em Pernambuco seja mais barato”, frisou ainda.
Théo Fortes salientou que o tema é importante. “A Câmara Municipal tem sim que investigar porque que o preço é tão abusivo. É uma excelente intervenção dos vereadores. Oscar de Melo ao trazer o tema estava inspirado. Precisamos desta CEI. É um absurdo termos o combustível mais caro do Brasil. Em Maceió é mais caro que na cidade de Piranhas. Esta Casa tem que se posicionar sobre o assunto”, salientou.
