Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19), o desembargador Edivaldo Bandeira Rios, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liberdade a Carlos Fernando Leitão Lins Junior, preso acusado de assassinar Luiz Gustavo Ferreira da Silva, em 2006.
A defesa alegou não haver justa causa na prisão, mas o magistrado observou a necessidade de garantir a ordem pública, e ressaltou que exames cadavéricos e provas testemunhais comprometem o acusado, que estava em Porto Velho, Rondônia, quando teve a prisão decretada pelo Judiciário alagoano.
Segundo o desembargador Bandeira Rios, a decisão considera que o acusado é tido como indivíduo de alta periculosidade, e que se faz necessária a sua detenção para garantia das ordens pública. “O caso concreto demonstra a necessidade de restabelecimento da ordem pública, estando a mesma afetada em virtude de haver indicativos nos autos de que o acusado é periculoso (sic) e temido na comunidade em que reside, assertiva esta corroborada pelos depoimentos testemunhais”, destacou o desembargador na decisão.
Histórico
Carlos Fernando encontra-se detido há onze meses no Presídio Federal de Porto Velho – RO por determinação da 8ª Vara Criminal da Capital. Segundo a defesa, no pedido de soltura e posterior absolvição do acusado, o decreto de prisão é infundado e não mostra concretamente a necessidade do encarceramento.
Porém, Bandeira Rios esclareceu que Carlos Fernando foi denunciado pelo Ministério Público, por suposta autoria do homicídio que vitimou Luiz Gustavo Ferreira da Silva. Em consulta ao autos, o magistrado encontrou laudo de exame cadavérico e testemunhos que responsabilizam o acusado pelo assassinato, e ressalta ainda que o crime foi cometido em concurso de pessoas (participação de mais de um agente).
De acordo com o processo, uma prima da vítima relata que numa festa junina, Carlos Fernando (vulgo “Junior Oião”) e Luciano Ricardo (vulgo “Branco”) se envolveram numa briga com seus primos Luciano Carlos e Luiz Gustavo, e que em razão disso “Junior Oião” e “Branco” mataram Luciano Carlos no dia 07 de julho de 2006.
