Bombeiros que invadiram quartel vão responder por motim e danos
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo, da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, aceitou nesta segunda-feira (13), um denúncia contra os 429 bombeiros e dois policiais militares presos após a invasão do Quartel Central, no Centro. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), eles vão responder à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ). Segundo o TJ-RJ, todos os militares foram notificados de que deverão comparecer à Auditoria da Justiça Militar na próxima quarta-feira 15), para serem citados. As datas dos interrogatórios também já estão definidas. A denúncia apresenta uma relação de 14 veículos operacionais danificados pelos manifestantes.
Atendendo ao pedido do MP, o processo foi desmembrado, formando dois novos – um quanto aos dois policiais militares e outro em relação aos 14 bombeiros considerados “cabeças” do crime de motim. Os demais 415 acusados permaneceram agrupados na ação principal.
De acordo com o TJ-RJ, os 14 bombeiros apontados como líderes serão ouvidos pelo Conselho Especial de Justiça, presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo. O conselho será composto, ainda, por um coronel e três tenentes-coronéis da corporação, já que um dos réus é major, e somente pode ser processado e julgado por oficiais de patente superior.
Os dois PMs serão ouvidos pelo Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar, composto por um major e três capitães da corporação, e também presidido pela juíza da Auditoria da Justiça Militar.
Já os 415 bombeiros foram divididos em grupos e serão interrogados pelo Conselho Permanente de Justiça do Corpo de Bombeiros, composto por um major e três capitães daquela corporação, e também presidido pela juíza Ana Paula. Os depoimentos de todos os denunciados foram marcados em datas e horários diferentes.
Negociações
Os bombeiros tentam, através de articulações em gabinetes políticos, uma aproximação do governo para tentar negociar proposta de piso salarial de R$ 2 mil e mais vale-transporte, além de anistia administrativa e criminal, para que os manifestantes não sejam punidos.
Durante toda segunda, líderes do movimento participaram de reuniões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com os deputados que apoiam a causa.
Nos encontros da comissão, formada por parlamentares e bombeiros, eles tentam chegar a um cálculo que sustente o piso de R$ 2 mil e apresentar uma emenda ao projeto de lei 571/2011 do governo, que propõe a antecipação para julho de 2011 de um percentual de aumento de cerca de 5,58% para os servidores. Uma outra emenda será a proposta para garantir o benefício do vale-transporte.
As emendas serão apresentadas pelos deputados para serem incluídas no texto final proposto pelo governo do estado. A mensagem do governo estadual, enviada à Assembleia Legislativa, antecipando o reajuste de 5,58%, foi rejeitada pelos bombeiros. No domingo (12), o governador Sérgio Cabral informou que iria enviar mensagem à Alerj modificando a destinação dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para que 30% deles sejam utilizados para pagamento de gratificações aos bombeiros. A categoria já rejeitou a proposta.
