Em nota oficial divulgada à imprensa na manhã desta terça-feira, dia 14, o Departamento de Polícia Federal em Alagoas, por meio da sua assessoria de comunicação, informou que a fraude que levou à deflagração da Operação CID-F pode ter lesado os cofres públicos em até R$ 12 milhões.
O nome da operação (CID-F) está relacionado à Classificação Internacional de Doenças, cuja letra “F” distingue problemas psiquiátricos. Apurou-se que os beneficiários, invariavelmente, simulavam possuir transtornos mentais.
O esquema estaria funcionando há cerca de três anos e envolveria médicos peritos, servidores do INSS, contadores, além de pessoas que se beneficiavam do esquema. Segundo a PF, as investigações foram comandadas pela Força Tarefa Previdenciária e Ministério Público Federal, que solicitou os mandados cumpridos nesta terça-feira.
Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, 16 mandados de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva, além de 25 mandados de busca e apreensão. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, pois o inquérito policial corre em segredo de justiça. No entanto, sabe-se que há entre os presos seis funcionários do INSS, sendo três médicos peritos e três servidores da Agência Ary Pitombo.
O esquema
A quadrilha seria especializada em fraudes para concessão de benefícios pagos pelo INSS e contaria, além dos médicos e servidores com donos de escritórios de contabilidade, que criavam vínculos empregatícios falsos para os interessados. As empresas utilizadas nas fraudes eram fantasmas.
Os acusados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, além do crime de falsa perícia. As penas somadas podem atingir mais de 40 anos de prisão.