CID-F: Envolvidos podem ter bens sequestrados

Priscylla Régia/Alagoas24Horas

Ládia Chaves, procuradora do MPF/AL

A Polícia Federal em parceria com representantes do INSS e Ministério Público Federal (MPF) realizou na tarde desta terça-feira, 14, uma entrevista coletiva para detalhar o esquema de fraude realizado por servidores e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

De acordo com informações de Ládia Chaves, procuradora do MPF/AL, as irregularidades acontecem desde o ano de 2007 e as investigações iniciaram após a denúncia de outros servidores.

"Acompanhamos as investigações. Cerca de 10 empresas não existiam e os beneficiários nunca trabalharam. A doença de maior incidência era psiquiátrica e as remarcações eram realizadas burlando o sistema, até que a perícia caísse nos peritos envolvidos", afirmou Chaves.

Entre as empresas fantasmas, estava uma padaria localizada na periferia de Maceió. O estabelecimento tinha uma folha fictícia de R$ 100 mil e 119 supostos funcionários cadastrados no INSS como doentes e recebendo salários entre R$ 2 e R$ 3 mil.

A operação CID – F, uma alusão à Classificação Internacional de Doenças, cuja letra “F” distingue problemas psiquiátricos, cumpriu oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de prisão temporária. Além disso, quatro mandados de condução coercitiva, além de 25 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, estão seis servidores do INSS. Destes, três são médicos peritos.

"As investigações assinalam o envolvimento na fraude de apenas os seis servidores. Ninguém mais. Gravações telefônicas também apontam o envolvimento dos servidores", afirmou o delegado responsável pelo caso Alexandre Borges.

Em depoimentos a Polícia Federal, os beneficiários contaram que em determinados períodos eram obrigados a ceder parte dos benefícios aos membros da quadrilha.

"Em um relato, o beneficiário informou que recebia R$2 mil e teve que ceder mil e quinhentos reais para um dos acusados além dos valores pagos nas perícias. Trata-se de uma única quadrilha e cinco pessoas – entre servidores e corretores – eram responsáveis pela ativação do esquema”, informou Borges.

O esquema fraudulento rendeu um prejuízo de R$ 12 milhões aos cofres da autarquia federal. “Nosso compromisso é com o INSS. Iremos buscar pedir o sequestro de bens e possivelmente abrir ação de improbidade. Além disso, nossa intenção é barrar eventualmente a pretensão de candidatura políticas”, disse o procurador geral do INSS, Alessandro Stefanutto.

Os presos devem responder por estelionato qualificado, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, uso de documento falso, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e crime de falsa perícia.